Por bferreira

Rio - A prática da venda casada é ilegal e expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém, ainda assim, algumas instituições bancárias insistem em incluir seguros nos empréstimos pessoais, sem a autorização do cliente. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) feita com os seis maiores bancos do país: o Banco do Brasil, o Bradesco, a Caixa Econômica Federal, o HSBC, o Itaú, além do Santander.

De acordo com o levantamento, três deles (Banco do Brasil, Itaú e Santander) incluíram um seguro de proteção ao crédito sem perguntar aos clientes. Os resultados de uma enquete feita no site do Idec também sugerem que o problema é generalizado. Dos 533 internautas que participaram, 70% disseram que o banco obrigou a aquisição de um seguro na contratação de empréstimo ou financiamento, seja por incluir o serviço sem informá-los ou por alegar que sem ele, o crédito não havia sido liberado.

O valor do seguro embutido nas operações foi baixo no caso do Banco do Brasil e do Itaú — R$ 2,19 e R$ 4,14, respectivamente — segundo a constatação dos pesquisadores. A quantia cobrada pelo Santander foi mais salgada, de R$ 27.

Para Ione Amorim, economista do Idec e responsável pela pesquisa</CW>, mesmo que o valor seja pouco expressivo, é um custo que o consumidor paga desnecessariamente, pois só traz vantagens para o banco. “O seguro garante à instituição financeira receber o recurso caso o cliente não pague a dívida. Já o consumidor, além de pagar por essa garantia, tem de arcar com os juros e a multa pelo atraso quando fica inadimplente”, explica.

A venda casada de seguro não foi o único problema identificado no levantamento. O Santander, por exemplo, não liberou o empréstimo ao pesquisador que abriu a conta neste banco na etapa anterior da pesquisa. Ele possuía limite de cheque especial de R$ 5 mil aprovado e o crédito solicitado foi de apenas R$ 300.

“Ao aprovar uma linha de crédito mais cara como é o cheque especial, que tem taxa média de 9% ao mês, enquanto a do crédito pessoal é de 5%, o banco induz o consumidor ao endividamento e limita o seu direito de escolha”, destaca Amorim.

Em nota ao Idec, o Santander informou que “não condiciona a contratação de qualquer produto ou serviço à aquisição de outros produtos ou serviços”. Além disso, alegou estar “avaliando fatos apontados e fará ajustes que forem necessários”.

O Banco do Brasil, por sua vez, comunicou ao Idec que “respeita integralmente os direitos do consumidor em seus instrumentos contratuais, conforme legislação vigente”. Já o Itaú alegou que não adota venda casada e que “a contratação de outro produto fica a cargo do cliente”.

Correntistas podem reclamar em canal da federação dos bancos

Procurada pelo DIA, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclareceu que as instituições bancárias do país vêm aperfeiçoando seu sistema de atendimento ao consumidor por meio de diversas iniciativas e do Sistema de Autorregulação. Segundo a entidade, é resultado de um ano de conversas com os Procons de todo o país.

Assim, caso haja qualquer tipo de insatisfação, a federação orienta o cliente a direcionar a primeira reclamação ao gerente da própria agência. Além disso, as instituições dispõem de outros canais, como os SACs e as Ouvidorias.

Apresentada uma queixa ao SAC e, não havendo resposta em até cinco dias, o problema deve ser levado à Ouvidoria do banco, que terá prazo de 15 dias para dar uma resposta.

O correntista também pode registrar situações de condutas inadequadas dos bancos por meio do site www.conteaqui.org.br, criado pela própria Febraban.

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