Justiça não reconhece vínculo trabalhista de manicure em salão

Caso é considerado contrato de prestação de serviços autônomos, mediante parceria

Por O Dia

Rio - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu precedente nacional ao negar pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista a uma manicure paulista que prestou serviço por um ano em um salão de beleza. Os ministros avaliaram que o fato de ela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transformava a relação em uma parceria comum entre o proprietário do salão e a profissional, ainda que informalmente.

No entendimento do TST não vale a regra usada para empregadas domésticas que trabalham de diarista e formam vínculo empregatício após três dias de trabalho semanal. Apesar de haver salões que assinam a carteira de suas manicures, no caso em questão a profissional atendeu no salão de beleza por um ano, recebendo ajuda de custo de R$ 150, mais 50% de comissão sobre o valor pago por todos os clientes atendidos. Após o desligamento, ela pleiteou em ação trabalhista o reconhecimento do vínculo e as demais verbas decorrentes.

As testemunhas afirmaram que a manicure controlava a própria agenda e horários de trabalho, e que, se não pudesse comparecer, bastava avisar à dona do salão, sem consequência alguma.

O juiz de origem reconheceu o vínculo, mas, em recurso, a dona do salão reiterou que não possuía nenhum poder de direção sobre a manicure, que em nenhum momento houve pacto de remuneração e que o contrato era de “parceria”.

Manicure profissional há 15 anos, Sandra Regina, 42, trabalha em um salão na Lapa com carteira assinada. Ela conta que prefere garantir o futuro com a aposentadoria. “Muitas amigas trabalham por conta própria nos salões de beleza. Eu prefiro a estabilidade”, diz.

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