Sucesso nas compras: Posso processar por atraso?

Em se tratando de imóvel adquirido na planta, o comprador deve se atentar para todos os detalhes minuciosos da ação e contrato de compra e venda

Por O Dia

Rio - Comprar um imóvel na planta tem seus benefícios, mas um grandes dos riscos é o atraso na entrega. Nessa situação, cabe ao comprador a indenização por dano material que esteja sofrendo.

O ideal é que, com no mínimo dois meses de antecedência do prazo final previsto para entrega do imóvel, o consumidor mantenha contato com a incorporadora para certificar a data efetiva da conclusão das obras e transferência da posse do imóvel. Assim, é possível negociar os prejuízos. A incorporadora terá uma melhor opção da entrega do imóvel evitando uma possível ação indenizatória. É bom ter um advogado de confiança para dar todo o suporte. Saiba mais!

Por Marco Quintarelli

PERGUNTA E RESPOSTA

“Comprei um apartamento na planta, com previsão de término das obras para novembro. Porém, creio que a construtora não cumprirá o prazo estabelecido. Posso acionar a Justiça com ação por danos morais e materiais?”

Vinícius Martins, Jacarepaguá

Em se tratando de imóvel adquirido na planta, o comprador deve se atentar para todos os detalhes minuciosos da ação e contrato de compra e venda. E, principalmente, ao prazo de entrega da obra e as possíveis variações do valor das prestações até o fim do pagamento.

Leia com muita atenção o contrato e, se possível, junto com um advogado de sua confiança para que ele lhe explique os detalhes da compra e aponte as eventuais incorreções. Deve constar do documento, a data para conclusão das obras e a respectiva transferência da posse.

Mas lembre-se: se o contrato conta com um prazo de 30 meses para conclusão das obras e prevê carência de seis meses, o quadro muda. Assim, considere o prazo efetivo de 36 meses. Este é o tempo que deve ser levado em conta para programar a mudança, entregar o atual apartamento e , inclusive, para cobrar da própria incorporadora.

Os atrasos na conclusão da obra ocorrem por diversos motivos, falha no fornecimento de material, inadimplência dos compradores , trâmites burocráticos e problemas com o clima.

Nessas situações , cabe sim ao comprador a indenização do dano material que esteja sofrendo, como os custos que estão sendo por arcados com aluguel.

Marco Quintarelli é consultor do Grupo AZO. Segunda-feira, Sucesso nos Concursos

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