Por felipe.martins

Rio - O Inmetro promove uma consulta pública para discutir a proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) que garantirá a certificação compulsória de lâmpadas LED. A peça pode ter vida útil até 70 vezes maior do que as lâmpadas incandescentes, além de ser mais eficientes e econômicas.

A população pode participar enviando sugestões e opinando quanto aos requisitos estabelecidos pelo www.inmetro.gov.br até o dia 4 de novembro. Segundo o instituto, o cidadão deve contribuir para aprimorar a portaria publicada sobre o tema e que definirá as regras de certificação. Além de segurança, o Inmetro avaliará a eficiência energética das lâmpadas LED e a sua durabilidade.

Hoje, apenas as lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas são certificadas pelo Inmetro. A discussão sobre uso do LED envolve, além da redução nos custos de energia, a questão ambiental, já que são produtos sem mercúrio, com menor impacto ambiental do que as lâmpadas fluorescentes, por exemplo.

Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes, importadores e o comércio, no entanto, terão diferentes prazos para se adequarem às novas regras. A partir daí, o instituto iniciará o controle das importações e a fiscalização no comércio de todo o país. Os fornecedores de produtos que não se adequarem às normas dentro do prazo ficarão sujeito às penalidades.

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