Decreto para reduzir preços de remédios divide farmácias

Estabelecimentos pagarão menos tributos, mas repasse a consumidor vira polêmica

Por O Dia

Rio - A redução tributária para farmácias, decretada pelo governo do estado esta semana, tem gerado polêmica e divergências entre as entidades que representam os estabelecimentos. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) assumiu com o governo o compromisso de garantir a redução média de 15% nos preços dos medicamentos. Mas a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), por sua vez, alega que não existe a possibilidade do desconto ser repassado ao consumidor.

O aposentado José Cabral%2C 70 anos%2C gasta cerca de R%24 300 por mês em remédios. Ele diz que vai cobrar o desconto de 15%%2C em média%2C nas farmácias e drogarias do estadoUanderson Fernandes / Agência O Dia

Decreto do governo aumentará o percentual de desconto aplicado sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) relativo a medicamentos, a partir de 1º de janeiro. O valor final constitui a base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Assim, os estabelecimentos pagarão menos impostos. Segundo a Secretaria da Fazenda, o estado deixará de arrecadar, em média, 15%, percentual que deveria ser descontado do final para o consumidor.

“As modificações promovidas pelo governador Luiz Fernando Pezão são para adequar a base de cálculo do imposto à realidade dos preços praticados no mercado e não de redução de alíquota. Assim, o consumidor pode não sentir diferença, porque muitos varejistas estavam absorvendo essa majoração do cálculo do imposto”, justificou a ABCFarma, em nota.

A Abrafarma, porém, informou que “o impacto dessa redução tributária certamente se estenderá a boa parte dos medicamentos disponíveis nas farmácias”.

O esclarecimento veio no mesmo dia do anúncio da medida, quando um representante da associação disse à imprensa que praticamente não haveria redução no preço final ao consumidor. “Um representante da entidade externou opinião contrária sobre o tema, mas falava exclusivamente sobre a avaliação de seu grupo empresarial, sem refletir o pensamento da associação”, reiterou a entidade.

Como devem ficar os preçosArte%3A O Dia

Para Gilberto Braga, economista do Ibmec/RJ, mesmo que ocorra o repasse de 15% ao consumidor, não será imediato, pois só acontece quando há renovação do estoque na farmácia. “O impacto vai demorar mais a chegar nas drogarias menores, que renovam com menos frequência. Nas grandes redes, os descontos podem ser aplicados mais rápido”, explica.

Varejista que adotar redução terá mais vantagem nas vendas

O economista Gilberto Braga acredita que as grandes redes de farmácias vão adotar a redução do imposto, pois querem vender cada vez mais. “Consequentemente, haverá o efeito de concorrência e as farmácias menores também terão que adotar o desconto”, argumenta o especialista.

Consultor de varejo do Grupo AZO, Marco Quintarelli defende que a margem de lucro do setor farmacêutico já é grande, por isso, não justifica que não haja o repasse.

“Muitas farmácias dão desconto no preço final, que pode variar até 60% de uma loja para outra, conforme o medicamento. Isso confirma a margem de lucro”, afirma.

Segundo ele, é também uma vantagem muito boa para o comerciante repassar ao consumidor a redução adotada pelo governo. “Afinal, hoje o preço do remédio está muito alto e muitas pessoas não conseguem ter acesso ao medicamento”, diz.

O aposentado José Cabral, 70 anos, por exemplo, gasta cerca de R$ 300 por mês em remédios. “Se o preço cair vai ser muito bom. Vou cobrar esse desconto no início do ano”, brinca ele.

Também aposentada, Marisa da Glória Turcano, 70, toma remédios para diabetes, colesterol e pressão. “Sempre procuro por esses medicamentos no SUS, mas às vezes fica em falta e tenho que comprar na farmácia. É muito caro, os aposentados não têm condições de pagar”, critica.

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