Max Leone: Despesas com pensão por morte subiram 22,61% entre 2011 e 2013

Regras entram em vigor a partir do dia 14, quando será necessário comprovar dois anos de casamento

Por O Dia

Rio - Com a adoção de regras mais rígidas para conceder pensões por morte pelo INSS, o governo federal tenta conter os gastos. De acordo com levantamento feito pela coluna, com base em dados mais recentes do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), o ministério liberou 801.325 benefícios entre 2011 e 2013. Isso considerando apenas as pensões por morte urbanas, sem contabilizar as rurais.

O gasto total no período foi de R$ 904,9 milhões. E entre 2011 e 2013, as despesas subiram 22,61% com a concessão das pensões para viúvas e viúvos de segurados do INSS. Conforme o anuário, o instituto gastou R$272,08 milhões em 2011, contra R$ 333,61 milhões ao longo de 2013, com as novas concessões.

As regras entram em vigor a partir do dia 14 deste mês, quando viúvas e viúvos terão que comprovar ao menos dois anos de união estável ou casamento com o segurado que morreu para ter direito à pensão. Não haverá tempo mínimo em caso de acidente ou para o companheiro inválido. A partir de 31 de março passam a valer regras como a exigência de um tempo mínimo de contribuição.

Os dados do anuário mostram que o maior grupo, por idade, que teve pensões concedidas é o de até 19 anos, com 13,33% do total do período (106.760 benefícios). Depois é a faixa de idade entre 60 e 64 anos com 11,17% (89.503 benefícios).

Mas o alvo das medidas do governo, ou seja, as viúvas consideradas novas com até 44 anos de idade, representaram universo de 226.841 (28,30%) de pensões por morte urbanas concedidas entre 2011 e 2013. Desse total, 67,76% (153.727) são mulheres e 32,24% (73.114), homens. Pelas novas regras de concessão, vai acabar o benefício vitalício para cônjuges jovens. Receberá para o resto da vida apenas quem tem até 35 anos de expectativa de vida (hoje, no caso, segurados com 44 anos de idade ou mais).

A partir desse limite dependerá da faixa etária. Entre 39 a 43 anos, o tempo de pagamento, por exemplo, cai para 15 anos de pensão. Pessoas com 21 anos ou menos vão receber por apenas três anos esse benefício. Também haverá nova regra de cálculo do benefício: de 100% do salário benefício hoje para 50%, mais 10% por dependente até o limite de 100%, com exceção para órfãos de pai e mãe.

No Estado do Rio, segundo informações do anuário, foram concedidas 105.217 pensões por morte entre 2011 e 2013, considerando urbanas e rurais. O custo foi de R$45,52 milhões.

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