Por felipe.martins

Rio - Professores das redes municipais e estaduais de ensino do Rio comemoraram decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O grupo fez greve de 47 dias em 2014 e se diz perseguido pelos governos . Os docentes perderam a lotação de escolas, tiveram cortes de salários e redução de benefícios por participar da paralisação. A sentença do TJ paulista reverteu demissão de um professor que sofreu perseguição política, após divulgar em seu blog problemas estruturais na administração pública e ser demitido. O caso aconteceu no Município de Garça, em São Paulo.

Integrante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Marta Moraes classificou a decisão como avançada. Para ela, é importante a Justiça reconhecer casos de perseguição política: “É um absurdo que comentários feitos em blogs ou redes sociais determinem a demissão de um professor ou qualquer servidor. Sabemos que municípios e estados têm monitorado os docentes ou funcionários da Educação. Principalmente, aqueles que participaram da última greve.”

Marta Moraes cita ainda que quando não há demissão, as postagens têm sido usadas para a prática de assédio moral ou para perseguir politicamente os grevistas: “Tem diretores de escola usando as publicações na internet para denegrir o servidor. Isso é a forma mais escancarada de perseguição política.” O TJ-SP apontou também a inconstitucionalidade em trecho da lei municipal que restringe a liberdade de expressão.

METAS INDIVIDUAIS

Saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial a regulam</MC>entação das me<CW-15>tas individuais dos Líderes Cariocas e ocupantes de cargos estratégicos da Secretaria Municipal de Educação. O período de acompanhamento e avaliação será de 1º de janeiro de 2015 a 30 de junho, para o ano de 2014; e de 1º de julho a 31 de dezembro, para 2015. Em breve, o município vai regulamentar as regras dos bônus.

REAJUSTE DE 6,34%

Os 3.500 servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Queimados tiveram autorização de reajuste salarial de 6,34% a partir de 1º de janeiro. Segundo o Executivo, a concessão do aumento obedece a Lei Municipal 1.211/14, que prevê a reposição da perda inflacionária para o funcionalismo. A medida, segundo a prefeitura, equipara “o salário à economia.”

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