Por thiago.antunes

Rio - O governo do estado já enviou para Assembleia Legislativa a proposta de reajuste de 7% para o piso salarial regional. A mensagem publicada nesta segunda-feira do Diário Oficial da Alerj reduziu o número de faixas salariais de nove para seis, prejudicando trabalhadores que foram reclassificados, como as domésticas. Alertado pelo DIA, o estado reconheceu que o projeto causaria reajustes menores que o previsto para algumas categorias, e anunciou que vai reformulá-lo, mas não explicou como fará.

Se a proposta ficasse como estava, domésticas teriam apenas 1,75% de aumento, uma vez que a faixa salarial delas deixava de existir e o grupo seria achatado na faixa 1 (destinada apenas aos trabalhadores rurais). Em 2014, o piso dos trabalhadores rurais foi fixado em R$831,82 e o das domésticas em R$ 874,75. Agora, conforme a mensagem que será reformulada, as duas categorias passariam a receber R$890,04, aumento de 7% para os rurais e 1,75% para as domésticas.

Alheio as discussões do novo piso regional%2C o motorista Fábio Cassemiro (com a carteira de trabalho) esteve ontem na feira Emprega Rio e fez quatro inscrições de empregoAndré Mourão / Agência O Dia

Conforme a proposta publicada, as domésticas teriam um aumento real de apenas R$ 15,29. Pela faixa atual,sem alteração, o aumento da categoria seria de R$ 61,25 e o salário de R$935,98. “Enquanto água, luz e alimentação tiveram aumento expressivo, nosso salário não acompanha. Mesmo que o reajuste fosse de 10% não seria suficiente. Imagine este valor proposto”, comenta Carli dos Santos, presidente do Sindicatos das Domésticas.

Representante da CUT no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, Indalécio Wanderley diz que hoje vai a Alerj com sindicalistas para apresentar aos parlamentares a proposta dos trabalhadores, de 19,67%. Ele alega que o projeto do governador é um desrespeito.

“Pela primeira vez vejo um governador rebaixar salários. Vamos tentar negociação com os deputados para propor emendas que altere essa injustiça. Se for preciso iremos ao Supremo Tribunal Federal questionar este rebaixamento”, afirma. O sindicalista diz também que os professores de Ensino Fundamental foram colocados na faixa dos profissionais de formação técnica. “Esses professores têm Nível Superior e não poderiam estar nesta faixa.”

Se não for reformulado projeto pode ser declarado inconstitucional

Advogado trabalhista, André Viz diz que caso a mensagem não seja reformulada cabe questionar a constitucionalidade do projeto de lei por violação ao princípio da proibição do retrocesso social. “Uma vez que para os trabalhadores agrupados em faixas inferiores não se observa a mesma recomposição do poder aquisitivo. O projeto de lei 35/2015 já vem ao mundo jurídico reproduzindo texto declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 4375)”, esclareceu o advogado trabalhista.

“A luta pela revisão das faixas era para colocar sempre na posição acima. Ao longo destes últimos anos está ficando evidente que o trabalhador vem perdendo poder aquisitivo”, comenta o deputado Paulo Ramos (Psol), que deve ser novamente o presidente do Comissão de Trabalho da Alerj por mais uma legislatura.

Presidente da Alerj, Jorge Picciani informou que o projeto do piso regional só será votado após o Carnaval. “Vou reunir o colégio de líderes e fazer discussões com os trabalhadores e sindicatos patronais”, afirmou Picciani.

Feira de emprego atrai mais de 1,2 mil a clube na Tijuca

A Feira Emprega Rio recebeu ontem cerca de 1,2 mil candidatos a uma das mais de mil oportunidades de trabalho oferecidas no evento, que ocorreu no Club Municipal, na Tijuca. O motorista Fábio Cassemiro, 34 anos, fez quatro cadastros e saiu do local esperançoso. “Estou desde agosto de 2013 desempregado e espero ser contrato logo. Fiz inscrições para outras funções também como estoquista, auxiliar de balcão e atendente. Experiências que tive anteriormente”, contou.

Representante comercial, Josi Oliveira Campos, 34 anos, veio de Campo Grande para tentar uma vaga. “Estou há três anos desempregada, mas só agora estou procurando uma chance. Além de inscrições, também me inscrevi no curso de Logística e Varejo da Coca-Cola, pois quero ingressar nessa área”, comentou. Já o universitário Rafael Lucas, 24 anos, se inscreveu para uma oportunidade de estágio na rede de cinema Kinoplex. “Estou confiante”, diz aluno de Ciências Contábeis.

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