Por felipe.martins

Rio - Otimista com o programa de concessões lançado terça-feira pela presidenta Dilma Rousseff, o secretário estadual de transportes, Carlos Roberto Osorio, acena com novas oportunidades de empregos no estado. Os investimentos mais imediatos estão em rodovias já concedidas que receberão melhorias. A má notícia é que para o modelo adotado pelo governo vai encarecer os pedágios em novas concessões.

ODIA: Quais são os gargalos mais urgentes que serão resolvidos com o programa?

CARLOS ROBERTO OSÓRIO: Podemos destacar cinco pontos. Na Região Metropolitana, há investimentos na Via Dutra, na Baixada, com a construção de pistas laterais e alças de acesso aos municípios. Ainda na Região Metropolitana, o investimento na BR-101 Norte, eliminando o gargalo que existe no trevo de Manilha e na entrada de Itaboraí. Há um outro no Vale da Paraíba, na Serra das Araras. Também destacaria a construção na BR-393, do contorno ao centro de Volta Redonda, um projeto requisitado pelo estado há muito tempo, e a duplicação do contorno a Campos dos Goytacazes.

"As obras vão gerar empregos em todas as regiões%2C em um momento de contração”%2C diz%2C otimistaUanderson Fernandes / Agência O Dia

Houve uma primeira fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), sem muito sucesso. O que mudou nesta fase para atrair mais interesse?

Há maior participação de investimentos que não dependem de licitações, como as rodovias já concedidas. De um conjunto de R$ 15 bilhões para estas rodovias, o Rio ficou com R$ 4,8 bilhões, praticamente um terço.

Como serão garantidos os investimentos nas rodovias concedidas?

As concessionárias terão os contratos aditivados para ter a concessão por mais prazo e receberão os investimentos como encargos, assumindo sua execução. O prazo do aditivo vai depender de cada concessão, pois cada uma tem seu equilíbrio financeiro. A previsão é de que as obras comecem em até cinco meses, gerando empregos em todas as regiões do estado, como a Baixada, o Norte e o Sul fluminense.

Há uma projeção de números de empregos?

Ainda não temos ideia, mas podemos fazer uma comparação. Hoje, o maior projeto de mobilidade do estado é a Linha 4 do metrô, que custa R$ 9 bilhões e emprega 9 mil pessoas. Se a gente fizer uma conta, os R$ 4,8 bilhões que temos assegurados equivale a meia linha 4 do metrô. É um potencial grande, e o mais importante é que são empregos distribuídos por várias regiões, funcionando como uma força anticíclica em um momento de contração econômica.

O plano é focado em transporte de cargas. Há a possibilidade da ferrovia Vitória-Rio também ser usada para transporte de passageiros?

Entendemos que a Vitória-Rio também pode ter vocação para passageiros e imaginamos que o tema surgirá nas audiências públicas, marcadas para julho. A partir do momento que haja demanda, o Estado do Rio encampará esta ideia e defenderá essa possibilidade junto ao governo federal.

O transporte de passageiros não costuma ser lucrativo. Ele seria uma obrigação da concessionária?

Seria um encargo da empresa vencedora. Temos um projeto pronto, aprovado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), mostrando que colocar o transporte de passageiros encareceria a obra na ordem de 3%. Achamos que vale a pena o investimento.

O governo usará a outorga, que já foi muito criticado pelo PT (na outorga, o governo fixa uma tarifa e ganha a empresa que apresentar o maior valor. No modelo atual, ganha a concessão quem oferecer a menor tarifa). Quais são os prós e os contras deste modelo?

Na nossa opinião, o governo agiu de forma sábia ao não definir um modelo fechado. Nas ferrovias, não foi definido um modelo único, o governo estudará cada caso. Para o governo, interessa arrecadar, em um momento de necessidade. Na Ponte Rio-Niterói vai ser por outorga. Antes era usado o modelo de menor tarifa. A vantagem para as empresas é que o governo está mais aberto a oferecer taxas de retorno adequadas à realidade do mercado.

O modelo de outorga encarece os pedágios?

Para o usuário final, certamente vai ser mais caro. O governo se beneficia da arrecadação, mas mantém uma tarifa fixa de pedágio.

O Ministério do Planejamento não confirmou o uso da outorga em rodovias, apenas a possibilidade em rodovias e portos.

O que nos foi dito em Brasília é que ele não será usado nas rodovias que já estão em processo de licitação pelo modelo antigo. As novas obras, incluindo as nossas, seriam feitas pelo regime de outorga. Valeria para o Arco Metropolitano e para a rodovia Rio-Santos.

Há a previsão da construção de uma ferrovia que ligaria o Rio ao Peru, com R$ 40 bilhões de verba. Este projeto é criticado por ser megalomaníaco. Ele é viável?

Não vou comentar porque não tenho detalhes do projeto. Mas estamos nos organizando com outros estados para propor ao governo federal que seja estudada a ligação do Centro-Oeste aos portos do Rio. O plano do governo prevê o estudo do tramo que liga o Centro-Oeste ao Oceano Pacífico, com participação da China. Vamos requerer um estudo do tramo do Atlântico, que atenderia a exportação dos grãos do Centro-Oeste e o minério de Minas Gerais.

Mas no caso de Minas, já existe um mineroduto.

A ferrovia é mais barata. O mineroduto funciona com água, e em momentos de escassez existe uma dificuldade.

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