Inadimplência alta entre microempreendedores

Especialista acredita que parte dos pequenos empresários desiste de trabalhar e não sabe que precisa fechar o próprio negócio

Por O Dia

São Paulo - A Receita Federal constatou que 53,11% dos cerca de cinco milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país constavam como maus pagadores do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) em maio. A inadimplência ficou no mesmo nível registrado em maio de 2014, quando 53% dos quatro milhões de MEIs ficaram devendo os impostos. A média dos 12 meses ficou em 51,72%.

O problema não está no valor de contribuição, atualmente fixado em R$ 39,40 (que é o equivalente a 5% do salário mínimo corrente). Segundo a contadora Jésica Antunes, da JA Assessoria Contábil, o que faz com que tanta gente fique inadimplente é a falta de conhecimento de como proceder quando não há rendimentos provenientes da microempresa ou quando simplesmente o MEI decide parar com as atividades.

“Eles (os microempresários) abrem o MEI, trabalham por dois anos, por exemplo, e decidem não mais exercer sua atividade. Mas não sabem que precisam fechar a empresa, pensam que é só parar e está tudo certo, não sabem que o débito permanece e se endividam”, explica Jésica.

No ano passado, a Receita tentou diminuir a inadimplência enviando para o endereço dos microempresários o carnê com as guias de recolhimento do DAS. Pelo jeito, não deu certo. Mas é importante que os MEIs paguem em dia a contribuição. O principal prejuízo do MEI inadimplente é a perda do acesso à cobertura previdenciária. “O MEI não visa a arrecadação, mas sim garantir direitos sociais, e a preocupação fica com a questão dos direitos previdenciários”, diz o secretário-executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Constantino de Bastos Júnior.

O Sebrae vem aprimorando as formas de comunicação com os MEIs. Para 2016, serão discutidos com Estados e Municípios os pontos-chave que vão de novas formas para tentar eliminar cadastros inativos.

Reportagem de Luis Philipe Souza

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