Por bferreira

Brasília - Começou a vigorar ontem a suspensão da venda de 15 planos de saúde da Unimed-Rio utilizados por 169.323 beneficiários. A medida é uma determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) por conta de reclamações de consumidores, como negativas indevidas de cobertura. Apesar da punição pretender melhorar a qualidade do atendimento, 11 das 15 operadoras com planos suspensos em todo o país eram reincidentes.

Para Abrahão%2C da ANS%2C suspensão da venda de planos de saúde induz operadora a melhorar o serviçoDivulgação

ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários do país pelos seus canais de relacionamento. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 14.276 referentes a cobertura assistencial. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram cobertura podem receber multa que vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Diretor-presidente da Agência, José Carlos de Souza Abrahão esclareceu que a fiscalização é permanente e isso faz com que as operadoras aceleram sua regulamentação, já que elas querem vender os produtos. 

“A suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela ANS para induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários de planos de saúde”, explica Abrahão.

Em todo o país, mais de 3 milhões de beneficiários de 73 operadoras serão diretamente protegidos. A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores.

A Unimed-Rio informou por meio de nota que dos 15 planos citados na decisão da ANS, oito já não eram comercializados pela cooperativa. Os sete restantes, em termos de vidas asseguradas, representam menos de 1% da carteira da Unimed-Rio, que possui mais de um milhão de clientes.

“Nenhum dos atuais clientes dos planos suspensos será prejudicado, pois há garantia da continuidade da prestação dos serviços”, informou a operadora, que possui cerca de 800 planos.

Falta de autorização lidera lista de reclamações

A maioria das reclamações por parte dos usuários dos planos à ANS foi em decorrência da não autorização de procedimentos médicos (44%), seguido por prazos máximos para atendimento (22%), reembolso (12%), falta de cobertura (10%), rede conveniada (9%), carência (2%) e doenças preexistentes (1%).

Foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados. No universo analisado, 87% das queixas foram resolvidas mediante notificação feita pela ANS.

Com a notificação, as operadoras têm prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação, sendo até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.

Fiscalização precisa melhorar e denúncias devem aumentar

A suspensão da venda dos planos de saúde deveria fazer com que as empresas prestassem um serviço melhor, na busca de não reincidirem no erro. No entanto, não é isso o que acontece, analisa Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para ela, as operadoras adotam uma postura de só cumprir contratos quando são denunciadas à agência, que precisa ter uma fiscalização mais ativa.

“A ANS é muito passiva, espera a denúncia chegar até ela. Por conta dessa passividade, quanto mais pessoas denunciarem, mais a ANS terá de atuar. O ideal seria que a agência fiscalizasse de forma mais ativa”, disse a representante do Idec.

De acordo com a jurista, para quem já tem o plano o atendimento tem de melhorar. Se problemas persistirem, é dever do consumidor fazer nova denúncia. Isso ajuda a melhorar o sistema”, explica. “As denúncias à agência são um instrumento que os consumidores têm para forçar que empresas parem de ser negligentes.

Joana comenta que há muito a ser feito no setor de saúde suplementar. “A ANS ainda não tem uma agenda regulatória. Vamos aguardar que isso seja feito o mais breve possível. O órgão tem deixado que muitos procedimentos sejam negados pelas empresas. É preciso olhar para isso e corrigir essa discrepância”, disse.

Veja os planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
467305121 Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
467308125 Executivo Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia
467306129 Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia
457018089 ESPECIAL TOP
467307127 Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
455209061 Integral Uniplan Adesão
701003996 MASTER
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455211063 Padrão Uniplan Adesão
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470423141 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455233064 Padrão Apartamento Adesão
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO
445908033 PADRÃO
468674138 Original UP Enfermaria Empresarial
455235061 Padrão Apartamento Individual
455234062 Padrão Apartamento Empresarial
445903032 SUPREMO
445917032 SUPREMO
459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
455244060 Supremo Uniplan Empresarial
470431142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial
701002998 PLENO
467975120 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
455236069 Padrão Uniplan Empresarial

ODONTOPREV S/A
401862981 INTEGRAL CERD
471200145 PADRÃO DOC SPG CELE
401866984 MASTER CERD
455739075 Bradesco Dental Premium Top CE IO
439460027 FIRST EXTRA CP CERD
465149119 BRADESCO DENTAL INDIVIDUAL IDEAL I - IF LE
437328026 INTEGRAL CP CELE
421757998 Empresarial Dental Plano Top 1
467724122 BRADESCO DENTAL INDIVIDUAL IDEAL III - IF LE
421743998 Empresarial Dental Plano Padrão 1

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA - VIVAMED SAÚDE
462003108 Viva Plus Enfermaria
465991111 VIVA EMPRESA PLUS ENFERMARIA

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA - VIVAMED SAÚDE
470927146 Super Sim I Emp R1 ASC

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
469274138 PLANO ESSENCIAL PJ
460341099 PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO - BRONZE
469636131 PLANO IDEAL PF C/CO
469639135 PLANO IDEAL ADESÃO

W.S. - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA.
466448125 LIFE BRONZE

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
466498121 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
468739136 MEDISANITAS ESPECIAL ENFERMARIA CE
465097112 CONTRATO INDIVIDUAL E FAMILIAR - PRATA
468743134 PLANO SATURNO ENFERMARIA

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
470207137 Promed Executivo - Enfermaria
412187992 PROMED GOLD ENF
412186994 PROMED EXECUTIVO APART

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
461455101130.1.20 CA

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
467691122 Unimed Alfa 2
467683121 Unimed Alfa 2
467669126 Unimed Beta 2
468245129 UniPart Alfa 2
467662129 Unimed Ômega Plus
470458144 Unimed Delta 2 (0114)
467693129 Unimed Beta 2
470453143 Unimed Ômega Plus Dental (0114)
467701123 Unimed Ômega Plus Dental
468252121 UniPart Beta 2
467680127 Unimed Delta 2 Dental PPE
470451147 Unipart Beta 2 (0114)
467694127 Unimed Delta 2
467677127 Unimed Beta 2 PPE
470452145 Unipart Alfa 2 (0114)

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ
468925139 OPÇÃO SAÚDE 21
468931133 OPÇÃO SAÚDE 32

OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA.
457672081 PLANO MEMORIAL TOP 28

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
439023027 Ecole Básico

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