Agências do INSS têm problemas para fazer perícia

A CGU fiscalizou 161 postos da Previdência, aleatoriamente, de um total de 1.475 no país

Por O Dia

Rio - Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) revela que quatro em cada dez agências do INSS não têm equipamentos e mobiliários mínimos para atender quem vai fazer perícia. E que três de cada dez não reúnem condições físicas de instalações adequadas para os exames. O Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo (nº42) fiscalizou 161 postos da Previdência, aleatoriamente, de um total de 1.475 agências no país. No Rio, os técnicos visitaram 15 agências e encontraram problemas. As fiscalizações ocorreram entre agosto de 2012 e agosto de 2014. O documento foi divulgado este mês.

No Rio, 12 agências não possuíam equipamentos adequados para atendimento. Os técnicos avaliaram que nos postos de Campos, Casimiro de Abreu, Caxias, Itaguaí', Itaperuna, Macaé, Mesquita, Niterói (Bairro de Fátima), Friburgo, Nova Iguaçu, Irajá e São Pedro da Aldeia não havia equipamentos necessários. O relatório considera que para atendimento mínimo é preciso ter mesa, duas cadeiras, computador, maca, escada para maca, lençóis, estetoscópio, aparelho de pressão, toalhas, ventilador ou ar-condicionado e lixeira.

Três agências não mantinham condições mínimas de atendimento: Itaguaí, Mesquita e Irajá (Avenida Brasil). Segundo os técnicos, não havia condição física para médicos peritos atenderem. A controladoria considera como ideal ter divisórios ou paredes até o teto nas salas de atendimento para dar privacidade, pia com instalação hidráulica funcionando e acessibilidade para deficientes.

Para o presidente da Associação Nacional de Peritos, Francisco Cardoso, o resultado é “reflexo de anos de descaso e da falta de política de gestão”. Ele ressalta que não há contrato de manutenção de equipamentos e as agências sofrem com falta de segurança.

Questionado pela coluna, o INSS do Rio informou que, na área da Gerência de Campos, a agência de Casimiro de Abreu não faz mais perícias na unidade. Em Itaperuna foram distribuídos quatro aparelhos de pressão. O INSS alega que o posto no Centro de Campos “possui todos os mobiliários e equipamentos constantes do relatório”. Em Macaé “existem quatro salas de perícias adequadas e duas não adequadas, sendo que já está sendo providenciada a instalação de pia para a sala da Supervisão Médico Pericial”.

Na Região Serrana, a Gerência do INSS de Petrópolis esclareceu que a agência de Friburgo recebeu 33 equipamentos, sendo 22 micros e 11 impressoras há um ano e que todos estão dentro da garantia.

PENDÊNCIAS

No Rio, a Gerência Norte divulgou que, em relação à acessibilidade do posto da Avenida Brasil, falta implementar o piso tátil, que está em processo de contratação. Na Baixada, a gerência de Caxias informou que na agência de Itaguaí, “já foram lançados vários avisos de procura de imóveis para novas instalações, visando dar melhores condições de trabalho aos servidores”.

MAIS RESPOSTAS

Em Mesquita houve “adequações nos consultórios, atendendo solicitações dos peritos”. Em relação a equipamentos, aguarda orçamento para a compra do material. Em Barra do Piraí instalaram rampa de acessibilidade. A Gerência em Niterói informou que adotou providências para comprar equipamentos para as agências do Bairro de Fátima e de São Pedro da Aldeia.

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