Por thiago.antunes

Rio - A última reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social deste ano não vai tratar de assuntos relacionados à Previdência. O debate sobre uma possível reforma no sistema, tida como essencial para tentar revolver os problemas das contas da União, só deve ser retomado no ano que vem.

Na pauta divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social no último dia 23, as discussões serão em torno de propostas para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país. Ou seja: o governo empurrou para 2016 as discussões sobre a reforma no fórum, pelo fato de não haver proposta concreta para ser apresentada.

Discussões da última reunião do fórum serão em torno de propostas para retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do paísDivulgação

A questão que emperra as discussões é a falta de consenso em relação à fixação ou não de idade mínima para concessão de aposentadorias do INSS. A adoção ajudaria a elevar o tempo de contribuição e a arrecadação da Previdência. Este ano foi aprovada e passou a vigorar a Fórmula 85/95 Progressiva, que soma idade com tempo de contribuição, sem acabar com a opção do fator previdenciário no cálculo dos benefícios.

A pauta do fórum pegou de surpresa lideranças nacionais dos aposentados e que participam do fórum. “Ninguém falou mais nada. Se vai ter discussão sobre a Previdência este ano, eu não sei. Não nos chamaram para mais nada”, afirmou Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), ao ser questionado pela coluna.

Ameaça de sair

O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, João Batista Inocentinni, se mostrou insatisfeito com o andamento dos trabalhos no fórum. E até ameaçou não participar mais das reuniões. Ele lembrou que desde que foi criado em abril deste ano pela presidenta Dilma, o fórum se reuniu apenas uma vez setembro.

À espera do diálogo

“Se for para acompanhar notícias sobre o fórum só pela mídia, preferimos não participar mais. Se continuar assim, vamos pedir para sair”, advertiu. A Cobap acredita que alguma discussão possa acontecer, segundo Warley Martins. “Não queremos abandonar, preferimos sentar e conversar. O governo precisa assumir seu papel e apresentar propostas”, reclamou.

Convocação

Do lado do governo, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nota com a convocação da reunião do dia 9 de dezembro. No encontro, segundo o documento, as centrais sindicais e entidades empresariais vão apresentar “proposta de agenda para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país”.

Agenda

“Esse é um debate fundamental. É preciso recuperar nossa capacidade de crescer e preservar o emprego e a renda no país. E isso será facilitado se conseguirmos organizar uma agenda que mobilize a sociedade, unindo trabalhadores, empresários e o governo”, afirmou o ministro da pasta, Miguel Rossetto.

Pouca importância

O fórum nasceu no começo do ano, mas tem sido tratado sem muita importância pelo governo. Depois de demorar a sair do papel, levou quase cinco meses para ter a sua primeira reunião oficial. Até o meados de julho, a única atitude do governo foi ter enviado convite formal para integrantes confirmarem a participação.

Outra iniciativa

O fórum nasceu para estabelecer diálogo com as centrais e construir políticas públicas que garantam os direitos sociais dos trabalhadores. Surgiu com objetivo de definir o futuro da Previdência. O fórum atual repete a iniciativa do primeiro governo Lula que instituiu instância de debates na gestão do então ministro Luiz Marinho.

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