Por bferreira

Brasília - A reforma da Previdência será inevitável. Ontem, pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de modificar as regras de concessão de aposentadorias do INSS. Em café da manhã com jornalistas no Planalto, ela afirmou que o país terá que “encarar” a reforma, argumentando que a população está envelhecendo e a expectativa de vida aumentou em quase cinco anos nos últimos tempos. A presidente não entrou em detalhes sobre as propostas para alterar as regras de liberação de benefícios do INSS a fim de evitar o colapso das contas da Previdência. Entidades sindicais criticaram a declaração de Dilma.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou.

A defesa da reforma ocorreu em café da manhã com jornalistasAbr

Um dos pontos que o governo deve defender na reforma é a proposta que fará as mulheres trabalharem mais cinco anos, igualando o tempo de contribuição ao dos homens. Haverá algum mecanismo que fixe idade mínima para concessão de aposentadorias por tempo de contribuição para ambos os sexos. As possibilidades estão em estudo, conforme O DIA mostrou em 11 de dezembro.

A idade mínima pretendida pelo governo é de 65 anos para homens e mulheres na aposentadoria por tempo de contribuição, igualando o tempo de trabalho com carteira assinada para os dois. Hoje as mulheres precisam contribuir por 30 anos e os homens por 35 anos, sem uma idade mínima.

Dilma acrescentou que outra preocupação é em relação à transição para as novas regras que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos dos segurados que estão no mercado de trabalho.

Dilma mencionou a possibilidade de estabelecer nova regra que some idade com tempo de contribuição, conforme a Fórmula 85/95 progressiva. O mecanismo garante aposentadoria integral à mulher que soma 85 pontos entre tempo de contribuição e idade e ao homem que chega a 95 pontos.

“Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos”, declarou Dilma, ressaltando que a estabilidade e a segurança jurídica garantem direitos já adquiridos e que devem ser preservados.

Reforma desagrada sindicalistas

O posicionamento da presidente sobre a necessidade da reforma desagradou a sindicalistas. João Batista Inocentinni, presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, ressaltou que as políticas de desoneração da folha e incentivos fiscais fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 70 bilhões nos dois mandatos de Dilma.

“Agora querem que os trabalhadores paguem a conta, alegando que o rombo da Previdência vem das aposentadorias. Não aceitamos adotar idade mínima. Podemos até discutir a questão dos benefícios por invalidez. Os empresários não investem em segurança e o trabalhador acaba se acidentando. E por isso recorre à Previdência”, reclama.

Para a Dilma, as propostas precisam ser negociadas com a sociedade no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. Inocentinni não poupou críticas: “O fórum não vale de nada. Até hoje não discutimos nada. Fui instituído em setembro com prazo de seis meses para acabar. Vai terminar e o assunto não foi discutido”.

Durante o encontro com jornalistas, Dilma afirmou que buscará o reequilíbrio fiscal a fim de conter a inflação que chegou a dois dígitos em 2015. O objetivo é que o índice de preços volte, “o mais rápido possível”, ao centro da meta, de 4,5%. A presidente reforçou ainda que o governo tentará aprovar medidas que vão ajudar na recuperação da economia. Entre elas a volta da CPMF e a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

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