FGTS vai garantir  empréstimo consignado

Trabalhador poderá usar multa para pagar empréstimo em banco com juros menores

Por O Dia

Rio - Para estimular o crédito e retomar o crescimento da economia, o governo estuda usar a multa do FGTS como garantia para empréstimos consignados. Ao deixar o Fórum Econômico Mundial, nesta sexta-feira, em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a proposta foi feita por instituições financeiras para diminuir o risco de inadimplência. Em contrapartida, os bancos reduziriam os juros das operações com desconto em folha, o que aumentaria a demanda por crédito.

A operação seria voltada apenas aos trabalhadores da iniciativa privada. Em caso de demissão sem justa causa, a parcela da multa de 40% do FGTS seria usada para pagar o empréstimo.

Barbosa anunciou a proposta um dia depois da Serasa Experian divulgar que o número de brasileiros inadimplentes já chega a 59 milhões. “Representantes do mercado financeiro sugeriram ao governo a possibilidade de usar o FGTS, especificamente o saldo da multa, mas também outras alternativas, como garantia para o consignado. Caso o trabalhador perca o emprego, (a multa) poderia ser usada como garantia para pagamento. Isso foi proposto ano passado, e está sendo analisado”, declarou o ministro.

No Fórum Econômico Mundial, Nelson Barbosa afirmou que o governo já está avaliando a medida que ampliaria a oferta de crédito no paísAgência Brasil

Quando o empregado do setor privado é demitido, sem justa causa, ele recebe uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS. De acordo com o ministério, o fundo ficaria preservado e um percentual da multa — ainda não definido — seria destinado ao pagamento. A iniciativa reduziria o risco de calote, pois o trabalhador demitido quitaria a dívida com o banco. A redução da taxa de juros do consignado estimularia o crédito, levando à retomada da economia.

Segundo Barbosa, a medida daria mais garantia aos bancos e aos trabalhadores “em momento de alta de desemprego”. “No caso dos servidores públicos, como há estabilidade no emprego, há uma garantia maior. Então, foi sugerido isso como forma de diminuir o risco e de diminuir a taxa de juros para o consignado ao trabalhador privado, que se beneficiaria dessa medida”, afirmou.

Barbosa, porém, observou que não há confirmação se a adoção da medida reduziria os juros. Ele destacou que não há problema de oferta de crédito no setor privado, e sim de demanda. Além disso, será estudado o impacto da medida sobre o FGTS.

“Estamos avaliando a redução dos juros e qual é o potencial. É preciso confirmar essa redução”, disse.


Especialista critica uso do fundo para quitar contas

A destinação do valor da multa do FGTS para pagamento de dívidas com os bancos foi criticada pela economista e professora dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Virene Matesco. A especialista destaca que, em momento de demissão, o trabalhador precisa avaliar suas contas e usar a multa do FGTS inicialmente para pagar as despesas essenciais para sua sobrevivência.

“Não é para dar calote. Mas quando o trabalhador é demitido, ele tem que olhar para frente, ver quais são as perspectivas de recolocação no mercado. Se não há uma previsão, vai ter que se planejar e ver o que vai fazer com esse dinheiro. Não se pode impor ao trabalhador que ficou desempregado a pagar o consignado”, opina.

Para a economista, neste momento, o trabalhador terá que hierarquizar suas prioridades. “O primordial é com as despesas da casa. Com comida e luz, por exemplo. Tem que pagar dívida com banco também, mas a sobrevivência em primeiro lugar”, diz.

Segundo Virene, mesmo que os bancos reduzam os juros do consignado, que já são os mais baixos frente a outras linhas, o crédito ainda sairá caro: “A taxa é alta para o padrão internacional”.


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