Setor de petróleo terá estímulos

Ministro de Minas e Energia fala de medidas regulatórias mas descarta desonerações

Por O Dia

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira que as medidas que estão sendo estudadas pelo governo para estimular o setor de petróleo e gás não incluem desonerações, nem subsídios. “Não estamos falando de desoneração, estamos falando de estímulos, em geral. Há questões regulatórias que estão sendo analisadas”, disse o ministro, acrescentando que também não há previsão de subsídios.

Braga reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff e integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Segundo o ministro, na reunião foram analisadas as medidas que já foram adotadas na semana passada para estimular o setor. “Estamos discutindo ainda outras propostas que vão na direção de fomentar e atrair mais investimentos nesta hora de preço baixo do petróleo”, acrescentou.

Na última semana, o governo publicou um decreto que amplia o que pode ser considerado conteúdo local para os fornecedores da indústria brasileira de petróleo. Outra medida foi a do Conselho Nacional de Política Energética, que determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) mantenha a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo considerados para o cálculo dos valores a serem pagos de royalties da Participação Especial.

Braga disse que ainda vai conversar com sobre as medidas com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

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