Por tamyres.matos
Rio - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), acompanha de perto a situação da Universidade Gama Filho. Os defensores públicos do Nudecon pretendem entrar com Ação Civil Pública para buscar solução judicial que garanta os direitos dos alunos lesados, além de eventual indenização por danos sofridos. O caso está sob os cuidados da coordenadora do núcleo, Larissa Davidovich, e do subcoordenador de Tutela Coletiva, Eduardo Chow.
Desde abril, um grupo de estudantes do curso de Medicina é assistido pelo Nudecon, com queixas sobre reajuste de mensalidades, interrupção do ano letivo e dificuldades na obtenção de documentos necessários à transferência para outra instituição de ensino superior. Nesta terça-feira, cerca de 200 alunos promovem um protesto na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. Eles se concentravam na Igreja da Candelária e seguem em passeata na pista em direção à Praça da Bandeira. Todas as faixas da via estão ocupadas por manifestantes.
Presidente da Galileo dá entrevista coletiva para explicar as medidas a serem tomadas após o descredenciamento da Universidade Gama Filho e da Univercidade pelo MECJosé Pedro Monteiro / Agência O Dia

O presidente do Grupo Galileo criticou o descredenciamento do MEC da Universidade Gama Filho durante coletiva, nesta terça, na sede do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Alex Porto afirma que nenhum direito de defesa foi concedido ao grupo. "É uma medida arbitrária e injusta, que viola a constituição. Colocaram em risco o emprego de três mil trabalhadores", disse ele.

Porto esclarece que assim que assumiu a direção da Gama Filho, há 12 meses, encontrou um quadro agudo de dificuldades. "Nós cumprimos tudo o que foi proposto pelo plano de saneamento e deficiência do MEC, o único problema que a gente teve foi do ponto de vista financeiro, o que também gera problemas na manutenção das unidades", disse.

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Em relação à greve dos professores e funcionários da faculdade, Porto diz que o movimento é legítimo e que o grupo se solidariza com o ato.
Salários atrasados
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O salário dos funcionários das unidades estão atrasados desde outubro do ano passado. O Grupo Galileo acumula dívidas na ordem de R$ 500 milhões referentes às mantenedoras. Para sanar a crise, os integrantes do grupo estavam estudando a venda de alguns imóveis com contrato de 40 anos.
Cerca de 15 pessoas estavam em frente ao prédio protestando por conta da ação do MEC. Uma manifestação está prevista para às 17h, na Cinelândia.
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Baixa qualidade acadêmica culminou no descredenciamento
A decisão foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Segundo a pasta, os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior, informou a ‘Agência Brasil’. A medida será publicada hoje no Diário Oficial da União.
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De acordo com o MEC, os alunos serão transferidos para outras instituições superiores de ensino. Para isso, o ministério divulgará, em até cinco dias úteis, um edital convocando as instituições do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos regularmente matriculados. Os programas federais de acesso ao ensino superior que os alunos da Gama e da UniverCidade foram credenciados também terão validade nas novas faculdades, segundo o MEC.
Os problemas da Gama Filho começaram há cerca de três anos, com atrasos de salário de professores e funcionários e diversas greves que deixaram os cerca de 2,4 mil alunos sem aulas por vários períodos. O curso de Medicina — o mais caro da instituição, fundada pela família do ex-ministro da Educação Luiz Gama Filho como Colégio Piedade em 1939 —, custava ano passado cerca de R$ 3,7 mil mensais.
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Em 2012, o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo.