MEC admite atraso em pagamento do Pronatec e libera R$ 119 milhões

Instituições privadas com bolsistas de ensino técnico estão com repasses atrasados desde outubro, segundo jornal

Por O Dia

Brasília - O Ministério da Educação admitiu atrasos nos pagamentos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a instituições privadas em 2014. Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, o MEC afirmou que foram liberados R$ 119 milhões para quitar a dívida.

O Pronatec é um programa federal que oferece vagas gratuitas de ensino profissional e técnico em escolas públicas e privadas. No caso das particulares, por meio de bolsas. Segundo denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta, 500 escolas estariam sem receber repasses desde outubro.

O MEC afirma que os repasses deste ano estão dentro do previsto, que é o pagamento de cada parcela "em até 45 dias após o vencimento do mês de referência". O repasse da mensalidade é feito pelo ministério após o registro de frequência do aluno no sistema do programa e a confirmação do próprio estudante. O ministério diz que não haverá alteração na forma de repasse.

Cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec estão em instituições privadas. Hoje o programa conta com cerca de 440 mil matrículas em 2014, além de 150 mil iniciadas em 2013. O MEC afirmou ainda que no ano passado foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.

O Pronatec foi uma das principais bandeiras da presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial.

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