Medida antifumo ‘empacada’

Resolução da Anvisa de proibir sabores nos cigarros aguarda julgamento no STF há dois meses

Por O Dia

Rio - Está parada no Supremo Tribunal Federal (STF), há dois meses, a decisão sobre proibir a indústria do fumo de fabricar cigarros com aromas, como os mentolados. A suspensão, que visa a reduzir o tabagismo entre os jovens, faz parte de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não entrou em vigor devido a uma liminar da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mais da metade dos adolescentes fumantes iniciaram o mau hábito com cigarros aromatizados, segundo pesquisa da UFRJ, do Inca e da Fiocruz. A norma da Anvisa, de março de 2012, dava às indústrias prazo de 18 meses para retirar do mercado produtos com sabores, como canela, cravo, menta, baunilha e chocolate. Porém, alegando prejuízos econômicos aos fabricantes, a ministra Rosa Weber acatou a liminar da CNI. A ação deverá ser julgada em plenário, mas segundo o STF, ainda não há data prevista.

Paula Johns, diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, lamenta a decisão do STF em favor das indústrias e “contrária a saúde da população”. Ela lembra que o Brasil seria o primeiro país do mundo a proibir o uso do mentol no tabaco.

“Eu quero ter a segurança de que a Anvisa tem o poder e a autonomia de regular. Isso coloca em risco a competência da Anvisa”, aponta, acrescentando que distribuiu documentos aos ministros do STF com argumentos para que o uso de sabores não continue liberado.

Tânia Cavalcante, do Inca, lembra que o sabor ajuda a reduzir o mal-estar na primeira prova do cigarro. Ela alerta que o cérebro de crianças e adolescentes é mais sensível a substâncias psicoativas, o que aumenta as chances de dependência.

Sobre os riscos à saúde, Tânia ressalta que 30% dos casos de todos os cânceres estão relacionados ao tabaco. Além disso, problemas cardiovasculares e doenças como bronquite e irritação nos olhos são provocadas pelo hábito. “Fumar é como injetar as substâncias cancerígenas na veia. O tabagismo provoca uma devastação no organismo”.

Aroma atrai adolescentes para o fumo

Publicada ano passado, a pesquisa ‘Uso de cigarros aromatizados entre adolescentes brasileiros’, com pessoas entre 13 e 15 anos, constatou que 58,3% dos meninos e 52,9% das meninas começaram a fumar com cigarros aromatizados. Além disso, os mentolados são os preferidos para 40% dos entrevistados. Porém, entre fumantes de todas as idades, apenas 3% usam tabaco com sabor. O levantamento foi feito com 17.127 jovens, de 13 capitais brasileiras entre 2005 e 2009.