ONU prorroga por um ano trabalho da comissão que investiga crimes na Síria

Comissão é presidida por brasileiro. Guerra civil já dura há três anos e 200 pessoas morrem todos os dias em conflito no país

Por O Dia

Síria - A ONU decidiu nesta sexta-feira prorrogar por mais um ano o trabalho da comissão que investiga crimes nos três anos que já dura a guerra civil na Síria e que reuniu evidências irrefutáveis de que foram cometidos crimes de guerra e contra a humanidade no país. A comissão, criada em setembro de 2011 e integrada por juristas de renome internacional, elaborou até o momento quatro listas de responsáveis por estes crimes, acompanhadas das provas correspondentes para um futuro processo em um tribunal internacional.

Uma resolução aprovada nesta sexta no Conselho de Direitos Humanos da ONU pede que os membros da comissão continuem investigando e que apresentem em junho um relatório atualizado dos questionamentos

A comissão é presidida pelo brasileiro Sergio Pinheiro e conta com a participação da ex-promotora dos tribunais penais internacionais para Ruanda e para a antiga Iugoslávia, a suíça Carla del Ponte, da acadêmica americana Karen Koning e do jurista tailandês Vitit Muntarbhorn.

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O Conselho de Direitos Humanos reiterou na resolução, lançada por Reino Unido e Arábia Saudita, o pedido ao governo sírio para que permita a entrada dos membros da comissão no país. Como os membros da comissão não puderam entrar no território sírio, exceto por uma visita extra-oficial de Pinheiro, a investigação foi baseada em milhares de entrevistas com testemunhas diretas e vítimas de crimes, no exame de documentos e testes visuais, e em teleconferências com pessoas que estão dentro da Síria.

Cada denúncia tem que ser corroborada por, pelo menos, duas fontes confiáveis e sem relação entre elas, enquanto a autenticidade de vídeos e fotografias é feita com rigorosos métodos de verificação. Além disso, o Conselho condenou as violações maciças do direito humanitário internacional pelas autoridades sírias e por suas milícias aliadas, incluindo o uso de barris explosivos, de mísseis e de bombas de fragmentação, ações que podem se equiparar a crimes contra a humanidade e de guerra.

No debate sobre a resolução, a delegação dos Estados Unidos observou que, apesar das resoluções do Conselho de Segurança da ONU pedirem mais acesso da ajuda humanitária ao país, não houve melhoras neste aspecto. Segundo ele, mais de 200 mil civis vivem em zonas de conflito armado e 200 pessoas morrem todos os dias na guerra civil.

A Rússia rejeitou o documento por considerar que não condenava o suficiente as ações dos grupos rebeldes, que acusa de uma série de atrocidades, como torturas, execuções sumárias, violência sexual e de utilizar crianças como soldados. Sobre a oposição armada, a resolução assinalou que é muito preocupante a expansão dos grupos extremistas que também cometem ações contra a população inocente.

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