Noruega planeja mandar presos para a Holanda

País escandinavo alega falta de espaço para seus detentos; Holanda já cede parte de suas vagas prisionais para a Bélgica

Por O Dia

Noruega - O governo da Noruega anunciou que pretende "exportar" detentos de suas cadeias para a Holanda com o objetivo de aliviar a superlotação e realizar reformas urgentes nas prisões. A Holanda já cede parte de seu espaço prisional para a Bélgica, e o plano norueguês é alugar até 300 vagas em uma prisão holandesa.

A proposta, que ainda depende de um entendimento entre os dois países, prevê que os detentos da Noruega sejam vigiados por guardas da própria Holanda. Por outro lado, o diretor da prisão onde eles ficariam seria norueguês.

País escandinavo alega falta de espaço para seus detentosDivulgação


Apesar da relativamente baixa taxa de detenção na Noruega, as prisões dos país não têm espaço suficiente para comportar o atual número de presos. Além dos detentos que já superlotam as carceragens norueguesas, o país tem uma fila de 1,3 mil condenados que ainda aguardam uma vaga para cumprir pena.

Outro fator que amplia a pressão sobre as autoridades norueguesas é a necessidade de reformar as carceragens. Calcula-se que seja necessário um investimento de US$ 703,1 milhões para a renovação das prisões, e várias teriam de ser fechadas temporariamente.

Para concretizar o plano, Noruega e Holanda teriam de fechar um tratado de cooperação englobando detalhes ainda não esclarecidos, como, por exemplo, como se daria a visita aos detentos de familiares e amigos que vivem na Noruega.

Um acordo assinado em 2009 permitiu à Bélgica usar a prisão de Tilburg, no sul da Holanda, para abrigar detentos. No ano passado, a Noruega já havia cogitado a possibilidade de alugar vagas em prisões da vizinha Suécia, mas a ideia foi abandonada devido a restrições na lei sueca.

Segundo dados do Centro Internacional para Estudos Prisionais, com uma população de cerca de 5 milhões, a Noruega tinha em 2013 uma taxa de prisão de 72 pessoas a cada cem mil, quase quatro vezes menos que o Brasil em 2012 (274 a cada cem mil).

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