Juiz britânico autoriza esterilização de mãe incapacitada

Apesar da vulneração dos direitos da pessoa, para jurista, neste caso esterilização está 'dentro da lei'

Por O Dia

Inglaterra - Um juiz britânico autorizou nesta quarta-feira a esterilização forçada de uma mulher de 36 anos com incapacidade psíquica, que já é mãe de seis filhos e cuja saúde correria perigo caso seja necessário realizar um novo parto.

Em um caso extraordinário no Reino Unido, o juiz Stephen Cobb do Tribunal de Proteção -que examina casos de pessoas doentes ou incapacitadas- concluiu que, apesar da vulneração dos direitos da pessoa, neste caso a esterilização está "dentro da lei" e está de acordo com seu interesse.

A sentença significa que os serviços de saúde e sociais, que solicitaram a autorização do juiz, poderão entrar através da força na casa da interessada e levá-la a um hospital para passar pela esterilização.

A mulher, cujos nome e detalhes pessoais não foram revelados, tem seis filhos, que se encontram sob o cuidado das autoridades, e outra gravidez suporia "um risco grave" para sua vida, segundo disseram os advogados da Administração pública durante o processo.

John McKendrick, o advogado da autoridade de saúde e do hospital que trata a mulher, reconheceu durante o julgamento que a fertilização forçada requerida é um pedido "extraordinário" e envolve "uma séria interferência" nos direitos da jovem, mas assegurou que é necessária.

McKendrick explicou que a saúde da vítima corria "perigo" se não fossem tomadas medidas, pois tem problemas ginecológicos, e os especialistas médicos confirmaram que a mulher não tem capacidade mental para tomar decisões sobre sua saúde.

O advogado disse que, até agora, a interessada e seu companheiro não quiseram colaborar com as autoridades municipais e os médicos e ela rejeitou as propostas de planejamento familiar e o uso de anticoncepcionais.

Os advogados de ofício que representaram a mulher estiveram de acordo que sua cliente "carece das capacidades" necessárias e apoiaram o plano das autoridades públicas, que implica uma esterilização "terapêutica".

Seu principal advogado, Michael Horne, disse que o pedido de esterilização não tinha "nada a ver com eugenismo" (teoria que promove, entre outras coisas, que somente as pessoas com melhores rasgos genéticos procriem), mas era a melhor maneira de "diminuir os riscos" para a vida e a saúde da interessada.

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