Relatório mostra práticas para política de drogas no Brasil

Instituto identificou experiências que investem em redução de danos e transferem o foco da abstinência para a inclusão social

Por O Dia

Rio - O Instituto Igarapé lançou, no dia 31 de março, o relatório “Política de Drogas no Brasil: A Mudança Já Começou”, resultado de um mapeamento inédito de programas em andamento no país, destacando dez experiências que demonstram que a existência de alternativas às políticas repressivas, que podem gerar mais benefícios sociais e econômicos.

As ações pioneiras apresentadas vem de São Paulo, Pernambuco, da Bahia e do Rio de Janeiro. Estão, entre eles, o programa De Braços Abertos, da Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), que oferece moradia, tratamento e formação ao usuário; do programa Crack, Álcool e outras Drogas da Fundação Oswaldo Cruz (RJ), que promove eventos científicos e pesquisa na área de drogas; do projeto Respire, do Centro de Convivência É de Lei (SP), que trabalha com redução de danos em cenas de uso; e do Segunda Chance, do Centro Cultural AfroReaggae (RJ e SP), que promove a inserção social de ex-presidiários.

Embora difiram na abordagem -- há projetos nas áreas de prevenção, redução de danos, tratamento, reinserção social e articulação política para mudanças na legislação -- as iniciativas apresentadas têm em comum uma visão multidisciplinar que admite a complexidade da questão e aceita que a abstinência não pode ser o único objetivo de uma política de drogas, já que há pessoas que não querem ou não podem abandonar o uso.

Segundo Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora da pesquisa, apesar do pouco progresso na reforma da política de drogas no governo federal, ações de governos municipais, de organizações da sociedade civil e de instituições acadêmicas e de pesquisa têm avançado em direção a estratégias mais progressistas e eficientes para solucionar problemas ligados às drogas.

“O Brasil é campeão mundial em números absolutos de homicídios por ano – são mais de 56.000 mortes violentas, das quais se estima que 50% sejam relacionadas à guerra às drogas. A estratégia focada na repressão acarreta no aumento da corrupção, da marginalização da juventude das periferias, na violação de direitos, no crescimento da população carcerária de baixo potencial ofensivo, responsável por um dramático ciclo de estragos sociais. E, ainda assim, o consumo de drogas vêm continua crescendo no país.”, afirma Ilona.

Para Ana Paula Pellegrino, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo, as dez experiências incluídas no relatório são exemplos de que é possível lidar com as drogas com políticas menos danosas para usuários, a sociedade e o país. “Em vez de medirem sucesso em quilos de substâncias apreendidas, esses programas se baseiam em atendimentos médicos, empregos gerados, novos tratamentos descobertos e novas frentes de debate,” disse. “Esperamos que inspirem o surgimento de iniciativas semelhantes no restante do país.”

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