Criança é registrada na Argentina com duas mães e um pai pela primeira vez

'Decisão histórica é a primeira do tipo na América Latina e reconhece a diversidade familiar no país', destacou a FALGBT

Por O Dia

Argentina - Pela primeira vez um cartório civil da Argentina registrou uma criança como filho de duas mães, um casal de lésbicas, e um pai, em uma filiação autorizada mediante uma disposição do Cartório de Pessoas da província de Buenos Aires, a partir de uma gestão da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT), e da Mesa Nacional pela Igualdade e a Defensoria LGBT.

Antonio, nascido em Mar del Plata (400 quilômetros ao sul de Buenos Aires), possui agora seus três sobrenomes. "Esta decisão histórica é a primeira do tipo na América Latina e reconhece a diversidade familiar em nosso país", destacou a FALGBT em comunicado. Antonio é filho de Susana e Valeria, casadas pelo registro de união civil há um ano, e já tinha sido registrado com os sobrenomes das duas mulheres.

Mas a partir do trâmite realizado nesta quinta-feira, levará também o sobrenome de Hernán, seu pai biológico e que participa da criação junto com as duas mulheres. Entre os fundamentos da decisão do governo provincial, está que o pai da criança não renunciou ao seu direito de reivindicar a filiação, no procedimento de fertilização assistida e, ainda mais, expressou livremente que é pai biológico e que compartilha o interesse superior da criança.

"Hoje, com o reconhecimento desta tripla filiação, pioneira na América Latina, damos mais um passo para a consolidação de uma sociedade que reconhece e protege todas as formas de família", disse Esteban Paulón, presidente da FALGBT. César Cigliutti, presidente da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), celebrou em comunicado que o Estado argentino "garanta a diversidade" das famílias.

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