Venezuela decreta estado de emergência econômica por 60 dias

Decreto será enviado à Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, para aprovação, mas já está em vigor

Por O Dia

Caracas - Com uma inflação que lembra muito a registrada no Brasil nos anos 1980 e 1990, a Venezuela decretou 'Estado de Emergência Econômica’ por 60 dias.

O ministro da Economia Produtiva, Luis Salas, fez o anúncio no Palácio Presidencial de Miraflores. Ele afirmou que a a medida foi adotada para “proteger o povo em razão das ameaças existentes”.

Luis Salas explicou que o decreto concede ao governo poderes para adotar medidas que “ permitam responder eficazmente a situação excepcional, extraordinária e conjuntural que a economia venezuelana atravessa”. O ministro disse que as ações têm como objetivo tentar “diminuir os efeitos da inflação induzida, da especulação, do valor fictício da moeda, da sabotagem aos sistemas de distribuição de bens e serviços, assim como resistir às consequências da guerra dos preços do petróleo”.

O decreto dá ao governo o poder de dispor de recursos provenientes das economias orçamentárias do exercício 2015 para custear o investimento, assegurando “a continuidade das missões sociais, do abastecimento de alimentos e outros recursos essenciais para a vida no país”.

Além disso, o governo venezuelano poderá alocar recursos extraordinários, previstos ou não, para “otimizar o atendimento em setores como saúde, educação, alimentação e habitação”. Também permite a elaboração e a implementação de medidas especiais de imediata aplicação para a redução da evasão fiscal e a dispensa de licitação em determinados setores.

O Banco Central da Venezuela (BCV) divulgou pela primeira vez dados de aumento dos preços no país referentes a 2015. A variação anualizada do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 141,5% no fechamento do terceiro trimestre, com inflação acumulada nos nove primeiros meses de 2015 f de 108,7%, e o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu uma queda de 7,1% até setembro.

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