Dinamarca aprova lei para confiscar bens de refugiados

Medida foi duramente criticada e comparada com ação dos nazistas contra os judeus na época da Segunda Guerra

Por O Dia

Dinamarca - O Parlamento da Dinamarca aprovou a polêmica medida que confisca bens, joias e dinheiro de imigrantes que buscam asilo no país. A nova lei prevê que todo valor acima de 10 mil coroas dinamarquesas (US$ 1.450) seja entregue para as autoridades do país e que joias e bens que tenham valor superior a esse também sejam confiscados como forma de "pagar sua estadia". Para cortar o fluxo de refugiados, a medida ainda prevê o retardamento para até três anos da reunião das famílias separadas, o que "desencorajaria" novos imigrantes de tentarem buscar asilo na Dinamarca.

Refugiados sírios caminhando em estrada no norte da Dinamarca Reuters

Após a negociação do governo com os partidos, ficou decidido que "itens de valor sentimental", como "alianças de casamento e de noivado, retratos de família, decorações pessoais e medalhas" estão isentas do confisco. Contudo, poderão ser retidos "relógios, celulares e notebooks".

Os parlamentares afirmaram que a lei está em linha com o que ocorre, por exemplo, com os desempregados no país que precisam pagar uma taxa ao governo para "contribuir com as despesas de comida e alojamento".

Críticas 

Muitos moradores do país, assim como a mídia internacional e entidades ligadas às Nações Unidas, criticaram o projeto e compararam a ação realizadas pelos nazistas contra os judeus na época da Segunda Guerra Mundial.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirmou que o novo projeto de lei é uma "afronta para a dignidade e uma arbitrária interferência nos direitos de privacidade" dos solicitantes de asilo. Segundo a Acnur, a medida viola as leis e a convenção europeia sobre os direitos dos asilados.

Em sua defesa, o Partido Liberal, que governa a nação, disse que essa foi a lei "mais mal interpretada da história" e que a medida é "um acordo justo". "Todos os cidadãos e os refugiados que chegam aqui tem direito de receber cuidado universal com a saúde, você recebe educação da pré-escola até a universidade [...] tudo pago pelo Estado. A única coisa que você paga é a sua casa e a sua comida, sendo refugiado ou dinamarquês", disse o porta-voz do partido, Jakob Ellemann-Jensen à "CNN".

A Dinamarca tem cerca de 5,6 milhões de habitantes e recebeu pouco mais de 20 mil pedidos de asilo em 2015, na maior onda de imigrantes desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O país espera receber outros 20 mil pedidos em 2016. Assim como a Dinamarca, a Suécia anunciou que estava confiscando parte dos bens de alguns de seus asilados, provocando críticas da comunidade internacional.

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