Trem-bala terá mais uma licitação

Prazo da entrega de propostas se arrasta e promove nova data para tentar estrangeiros

Por O Dia

Rio - O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem-bala, que vai ligar Rio de Janeiro a São Paulo, está com nova licitação marcada para 13 de agosto. Faltando pouco mais de um mês para a data marcada, no entanto, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) do Ministério dos Transportes anunciou que vai fazer mudanças no edital e aumentar a taxa de retorno para atrair mais investidores estrangeiros.

Com isso, o órgão informou que o prazo atual para entrega das propostas pode ser adiado em ‘alguns dias’.

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Apesar das modificações, a EPL, responsável pelo leilão e pela elaboração do projeto executivo, mantém a previsão de anunciar o resultado em 19 de setembro. A ligação férrea já teve inauguração prometida para a Copa do Mundo e Olimpíadas, porém já se sabe que não vai ficar pronta a tempo das competições. Agora, o prazo limite para início de operações é junho de 2020.

Segundo o governo, a estimativa oficial é de que o projeto custe R$ 35 bilhões. Porém, especialistas dizem que o montante pode chegar a R$ 50 bilhões. Quem vencer a licitação terá financiamento de 70% do valor pelo BNDES, com taxas de juros de 1% ao ano e 30 anos para pagamento. O valor da passagem do Rio a São Paulo deve ficar entre R$ 200 e R$ 250.

Em estudo desde 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e anunciado durante a gestão do ex-presidente Lula, o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem-bala, ligando Rio a São Paulo, está com nova licitação marcada. A primeira ocorreu em 2011 e não houve interessados.

A Taxa Interna de Retorno (TIR) prevista no edital atual é de 6,32%. A EPL, no entanto, não confirmou para quanto deve aumentar, mas estima-se no mercado que chegue a 8% ou 8,5%. O Ministério da Fazenda é que deve definir esse valor.

A ferrovia deve chegar até Campinas (SP), no Aeroporto de Vira-Copos, com uma extensão total de 511 quilômetros. A ideia é que, além de estações no Rio (Barão de Mauá / Leopoldina e Aeroporto do Galeão), Aeroporto de Guarulhos, São Paulo e Campinas (centro e Vira-Copos), sejam construídas paradas em Volta Redonda, Resende, Aparecida, São José dos Campos e Jundiaí.

De acordo com a EPL, a ligação entre as duas capitais seja feita em uma hora e 33 minutos, sem paradas, concorrendo diretamente com a ponte aérea Rio-São Paulo. A expectativa é ousada quando comparado ao serviço de trens rápidos pelo mundo. Por exemplo, entre as cidades alemãs de Berlim e Frankfurt, o trem de alta velocidade (até 300 km/h) leva três horas e 28 minutos.

Diante de sucessivos adiamentos e dos elevados custos do empreendimento, o professor especializado em ferrovias da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) Telmo Porto avalia que a troca por um sistema férreo com menor velocidade seria uma alternativa a se pensar. “Se o trajeto for feito em três horas ao invés de um pouco mais de uma, ainda terá a mesma atratividade para os passageiros. Se os investimentos altos preocupam os candidatos à concessão, não seria importante levar em consideração um trem de 150 km/hora, como há na Europa, ao invés de um que chegue a 300km/h?”, indagou.

Já o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hostilio Ratton destacou que somente o TAV poderia competir com o transporte aéreo para o trecho entre as duas capitais. “Até os ônibus, para essas distâncias, já estão perdendo mercado para o aéreo. De onde então viria a demanda para esse trem mais lento? É melhor um que, mesmo mais caro, será mais atraente e de acordo com as necessidades de quem se proponha a pagar para usá-lo”, opinou.

Ratton ainda completou que, para trecho de até 200 quilômetros, os trens convencionais são boas apostas, mas para distância de 200 km até os 1 mil km, só os rápidos. “De 1 mil km em diante, o mercado continua sendo do transporte aéreo”, enfatizou.

Economia com a obra deixará de ser critério

Além da taxa de retorno para a concessionária do Trem de Alta Velocidade (TAV), os critérios para ganhar o leilão também mudaram. A pontuação com a economia obtida na instalação da infraestrutura deixou de ser considerada na pontuação para definir o vencedor.

No edital atual, ganharia quem oferecesse a maior outorga, combinada com a economia que o operador fará na instalação da infraestrutura para operar o serviço. Quanto maior a economia, maior a pontuação. A outorga responderia por 70% da nota e a infraestrutura, por 30%.

O motivo desta última mudança, segundo a EPL, é para evitar eventuais questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que é difícil obter garantias sobre a mensuração dos ganhos prometidos.
O operador que vencer a licitação deve ganhar a concessão do trem-bala por 40 anos.




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