Por mozer.lopes

Tributo cobrado na venda de gasolina até o ano passado, e que já chegou a custar R$ 0,50 por litro, a Cide (Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico) pode voltar com menos da metade do valor para aliviar as passagens de ônibus em 23%, na média das regiões metropolitanas do país. O percentual de redução é equivalente ao peso médio do diesel nas planilhas de custos das empresas de transporte, que deixariam de pagar pelo combustível se cortassem as tarifas na mesma proporção.

A proposta foi apresentada por Carlos Henrique Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do governo federal, durante o debate “A Economia da Mobilidade Urbana”, promovido pelo 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em parceria com o Observatório da Mobilidade. Ele defende que sua ideia é mais simples de ser implementada do que a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que começou um movimento para municipalizar parte dos recursos da Cide e, assim, dar às prefeituras dinheiro para subsidiar diretamente os transportes.

“A lei que criou a Cide já prevê que os recursos podem ser usados para dar subsídios à cadeia de combustíveis. O imposto da gasolina, usada pelos carros particulares, pode pagar o diesel do transporte público. Basta um ato do poder executivo para autorizar isso. A proposta defendida pelo Haddad depende de passar pelo Congresso”, afirmou Carvalho. O tributo foi zerado por ato da presidente Dilma Rousseff.

A frota de ônibus urbanos consome em média 2,9 bilhões de litros de diesel por mês, o que daria cerca de R$ 6 bilhões mensais. “A entrega do diesel poderia ser feita pela Petrobras só para as empresas que comprovassem a redução da tarifa e o governo federal reembolsaria a estatal, com os recursos do fundo formado pela Cide”, explicou.

No município do Rio, o peso do diesel na passagem é de 21%, segundo o presidente da Federação das Empresas de Transporte do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira, que também participou do debate.

Incentivo aos carros privados criticado

A política de incentivo ao carro foi bastante criticada durante o debate. Lélis Teixeira, presidente da Fetranspor, mostrou estudo do próprio Ipea, que calculou que os subsídios anuais para o automóvel particular, como a redução do IPI e da Cide, vão de R$ 8,5 bilhões a R$ 14 bilhões por ano. Já para o transporte público a ajuda fica em torno de R$ 1,2 bilhão. “Se queremos incorporar qualidade de vida à população, precisamos discutir essas questões. A qualidade de vida das nossas cidades será melhor, quanto melhor for a mobilidade urbana”, disse Lélis.

Já o mediador do debate, Joaquim José Guilherme de Aragão, avaliou que o setor imobiliário também deve ser chamado à discussão para financiar o transporte público. “O setor imobiliário, cada vez mais, transforma as cidades em lugares feitos para automóveis”, ressaltou.

O presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, foi o mais otimista dos debatedores e destacou os investimentos que estão sendo feitos em transportes sobre trilhos, como metrôs, trens e VLTs. “Hoje temos mil quilômetros de rede metroferroviária no País. Devemos chegar a 2020, com 2,5 mil quilômetros”, comemorou ressaltando, os investimentos planejados de R$ 45 bilhões em São Paulo, incluindo quatro linhas de metrô em construção, e no Rio, de R$ 15 bilhões, que são as linhas 3 e 4 do metrô e o VLT do Centro.

Carlos Henrique Carvalho, do Ipea, calculou que o País precisa investir pelo menos R$ 93 bilhões nos próximo oito anos nas sete maiores regiões metropolitanas apenas para chegar a um patamar de mobilidade urbana mediano, como o da Cidade do México. “A capital mexicana tem um milhão de habitantes para cada 10 quilômetros de metrô, enquando que São Paulo, a maior rede brasileira, tem 2 milhões de habitantes para cada 10 km”, comparou.

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