Rio - Dos R$ 143 bilhões disponibilizados pelo governo federal, desde 2011, para financiar obras de mobilidade urbana, apenas pouco mais de R$ 25 bilhões foram aplicados pelos estados e municípios. Isso significa que o valor efetivamente gasto, em quatro anos, em melhorias, ampliação e implantação de sistemas de transporte coletivo representa cerca de 17% do total dos recursos prometidos no primeiro mandato da presidenta Dilma.
O panorama foi apontado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Sob gestão do Ministério das Cidades, os recursos têm como origem o Orçamento Geral da União (OGU) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e são destinados para projetos de metrôs, BRTs, corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos, aeromóveis, entre outros. Do total de R$ 143 bilhões, R$ 93 bilhões eram da carteira de obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), lançado em 2011, e R$ 50 bilhões do Pacto de Mobilidade Urbana.
Para o diretor administrativo e institucional da NTU, Marcos Bicalho, a maioria das prefeituras não possui projetos no nível de detalhamento exigido para a liberação de verbas. Municípios endividados acima do limite tolerado pela Lei de Responsabilidade Fiscal também não têm aval para contratar os financiamentos.
“Isso significa que estamos no começo de um longo processo, que envolve não só o tempo de execução de todos esses projetos, como também exigências que o próprio governo impõe para os municípios se habilitarem a receber os recursos. O paós ficou décadas sem planejar soluções de mobilidade e a consequência é a falta de um estoque de projetos que possam ser implantados”, aponta ele. Outra barreira apontada é que os municípios precisam bancar as desapropriações necessárias às obras.
Bicalho considera o valor aplicado razoável frente às dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos:
“Nesses projetos de mobilidade urbana, há uma série de linhas de metrô e elas normalmente não ficam prontas em menos de 10 anos. Os BRTs têm períodos de implantação menores, de 2 a 4 anos. Conforme os projetos vão sendo implantados, vai sendo feito o desembolso.”
Projetos deveriam priorizar meios não motorizados
Segundo o Ministério das Cidades, levando em conta todos os projetos contratados, R$ 88,55 bilhões (61,88%) do montante de R$ 143 bilhões estão nos seguintes estágios: concluídos, em execução, em licitação de obras, em obras e em operação. “O projeto deve ser adequado a Lei de Mobilidade (12.587/12), que prioriza os meios não motorizados. Ou seja, incluir ciclovias, qualificação das calçadas, corredores de ônibus e transporte sobre trilhos. Mas as prefeituras tentam continuar a política de impulso ao automóvel, já falida, e entregam as propostas sem base nas regras, priorizando viadutos ou vias para carros”, diz o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Nazareno Stanislau Affonso.
Como alternativa aos municípios sem condições de investir em projetos estruturais, como metrô e BRT, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos defende priorizar os de curto prazo. A ideia é garantir melhorias aos serviços convencionais e às linhas alimentadoras, que proporcionam a capilaridade da rede de transporte, com soluções rápidas, simples e econômicas.
Interdição no elevado
A partir de terça-feira, o elevado das Bandeiras e os túneis de São Conrado e Joá, na Zona Sul do Rio, sofrerão interdições em ambos os sentidos, durante meia hora, duas vezes por dia, de segunda-feira a sábado. Nesses períodos, serão promovidas detonações nas rochas, que fazem parte das intervenções para a construção da via paralela ao elevado das Bandeiras, que também terá um novo túnel em São Conrado.
Este mês, as interdições serão das 14h às 14h30 e das 21h30 às 22h. Nestes dois períodos, todo o trânsito será desviado para a Estrada do Joá.