Por karilayn.areias

Rio - Em meio ao grande ciclo de obras de infraestrutura impulsionado pela Olimpíada, o Rio começa agora a planejar o futuro dos transportes depois dos Jogos. A prefeitura prepara o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) da cidade para o período de 2016 a 2026. O documento vai orientar quais deverão ser as prioridades do poder público nos projetos da área por uma década e será formulado em conjunto com a população.

O BRT Transbrasil%2C com obras iniciadas%2C deve ser inaugurado até 2016o dia

Após o Carnaval, a prefeitura fará o lançamento público do projeto e incentivará a participação popular. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, a elaboração do plano foi contratada, por licitação, para as consultorias Logit e Oficina.

As colaborações poderão ser dadas no site do PMUS ou em encontros que serão realizados em datas e locais ainda não definidos. Cidadãos comuns poderão sugerir novas rotas de BRTs, ciclovias e apontar áreas não aconselhadas para a passagem de carros com base em experiências particulares.

As consultorias deverão apresentar, ao fim de dez meses, as principais conclusões e propostas do estudo, levando em conta os diferentes cenários previstos para o município em 2016, 2021 e 2026.

“Alguns projetos importantes já são prometidos há 50 anos e nunca foram postos em prática. O plano vai definir os que são mais relevantes para resolver os problemas da mobilidade na cidade. Depois, resta ao poder público chegar às soluções mais viáveis para financiar as obras”, diz Alexandre Rojas, professor de Engenharia de Transportes da Uerj.

Conforme determina a Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada em 2012, o PMUS deve privilegiar soluções que incentivem o transporte público e os deslocamentos a pé ou por bicicleta. O objetivo é proporcionar a integração dos modais motorizados e não motorizados em um sistema coeso e sustentável. Também deve ser priorizado o uso de novas tecnologias, visando à redução da emissão de gases do efeito estufa.

O Plano ainda vai desenhar um modelo para a criação do Fundo Municipal de Transporte, que deverá patrocinar os futuros investimentos no setor. Ainda serão estudados mecanismos para gerar a receita desse fundo, que poderá vir da cobrança de pedágios ou até de multas específicas.

Prefeitura consultará moradores no plano para os projetos de transportes Arte%3A O Dia Online

Mesmo sendo um plano municipal, o PMUS levará em conta demandas e aspectos metropolitanos, considerando o PDTU-2013 (Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio), que está atrasado e será concluído até março, segundo a Secretaria Estadual de Transportes.

“O PMUS deve eleger as propostas prioritárias do PDTU para atender às realidades da cidade. É importante que ele passe pela aprovação da Câmara dos Vereadores para ser institucionalizado e evitar que caia no esquecimento dos próximos governos”, diz Eva Vider, engenheira de Transportes da UFRJ.

União passa a exigir plano a partir de abril

A Lei Federal 12.587, de 2012, exige que os municípios com mais de 20 mil habitantes, para contratar novos financiamentos com a União, a partir de abril deste ano, apresentem seus planos de mobilidade urbana.

O Rio precisa correr, já que o Ministério das Cidades informou que não tem previsão de alterar o prazo. A prefeitura não informou quando o consórcio Logit — Oficina iniciou o estudo nem quando ficará pronto.

Segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - 2012, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 210 (4,8%) já tinham planos de mobilidade urbana.

A lei não prevê avaliação dos planos municipais por nenhum órgão federal.

“No entanto, para futuras seleções que envolverão recursos orçamentários federais, os projetos cadastrados deverão estar de acordo com os Planos elaborados. Por conta disso, tal avaliação poderá ocorrer pelo Ministério das Cidades”, explicou a pasta, em nota.

Mais trem, metrô e barcas

Para o professor de Engenharia de Transportes da Uerj, Alexandre Rojas, o Plano de Mobilidade Urbana deve priorizar linhas de trem, metrô, que são modais de alta capacidade. Mas antes, ressalta, é preciso terminar as obras que em curso.

“É primordial concluir a Linha 4 (trajeto do metrô que vai ligar Ipanema a Barra a partir de junho de 2016). Depois, o poder público tem de pensar na Linha 3, de São Gonçalo a Niterói, no trecho Estácio-Carioca-Praça 15 e no metrô para o Recreio”, sugere o especialista, citando a necessidade de outras opções aquaviárias, como barcas entre Niterói e Ilha do Governador.

A engenheira Eva Vilder, da UFRJ, tem a mesma opinião de Rojas. “O PMUS não veio cedo nem tarde. Veio em boa hora.”

Você pode gostar