Por gustavo.ribeiro

Rio - A partir desta terça-feira (1º), adolescentes de 12 anos ou mais deverão apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais. A mudança foi introduzida por uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 16 de dezembro de 2014.

Segundo a ANTT, a nova regra foi estabelecida com o objetivo de oferecer ao adolescente mais segurança e proteção, uma vez que confirma a identificação do jovem passageiro e evita que outros se passem por ele ou tentem embarcar com o adolescente apresentando uma certidão de nascimento de outra pessoa.

Pela legislação brasileira, adolescentes com idade a partir dos 12 anos podem viajar desacompanhados. Dessa forma, ao confirmar a identificação do passageiro, é possível localizar os trajetos interestaduais que o adolescente realizou.

Documentos

Entre os documentos que o adolescente poderá apresentar para embarcar estão carteira de identidade (RG) emitida por órgãos de identificação dos Estados ou do Distrito Federal; registro de identificação Civil; cartão de Identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército; passaporte; ou outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional. Carteira de estudante não é considerada documento oficial.

Os passageiros que tiverem dúvidas ou reclamações podem entrar em contato com a ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou pelo [email protected]

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