Jorge Picciani: Eleições coincidentes

Uma nova Constituinte é mesmo um bom caminho para avançar naquilo que a sociedade precisa

Por O Dia

Rio - A Constituição de 88 foi resultado do clamor da sociedade brasileira num momento em que o país saía da ditadura, precisando ser refundada sob bases sustentadas no princípio do Estado de Direito Democrático. Assim nasceu a Constituição Cidadã, que, mesmo com seus inúmeros defeitos, cumpriu esse papel.

Mas o mundo mudou, e o Brasil, ainda mais em 25 anos. As manifestações que vemos hoje nas ruas trazem novamente o apelo à refundação do Brasil sob bases calcadas no respeito ao cidadão, na intolerância com a corrupção e na prestação de serviços de qualidade.

Uma nova Constituinte é mesmo um bom caminho para avançar naquilo que a sociedade precisa e o Congresso não foi capaz até hoje de fazer, da Reforma Tributária ao Pacto Federativo, passando por questões associadas ao ordenamento urbano, à lentidão do Judiciário e ao fim da impunidade. De todos os temas, porém, é a Reforma Política a mais urgente. Porque ela é a mãe de todas as demais, onde repousa boa parte da corrupção,que se agravou após a emenda que permitiu a reeleição.

É preciso, urgentemente, tornar as eleições coincidentes. Pois o custo do pleito, que acontece a cada dois anos, se tornou uma ofensa à sociedade. Unir, num só ano, as escolhas para presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, estadual e vereador, cada qual com um mandato de cinco anos, reduziria os gastos de campanha para 40% do que é gasto hoje.

Isso não foi feito em 88 porque seria inimaginável no tempo do voto no papel, mas, hoje, com a tecnologia que dispomos e a experiência que a população adquiriu nas urnas, isso não é apenas viável como necessário.

Se for para fazer plebiscito, que seja então para que, na eleição do ano que vem, elejamos presidente, governadores, deputados estaduais e os constituintes. Os mandatos — todos eles — teriam data para acabar: 2016. Daí para frente, as eleições seriam coincidentes, com renovação a cada cinco anos, sem reeleição. A refundação do Brasil passa pela horizontalização das eleições, e o povo que está nas ruas já sabe por quê.

Jorge Picciani é presidente do PMDB-RJ

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