Por tamyres.matos

Rio - A brutal repressão desencadeada recentemente pela PM contra manifestantes que foram às ruas trouxe um debate importante: o órgão encarregado do policiamento ostensivo deve ter caráter militar?

A maior parte dos países desenvolvidos responde de forma negativa a essa pergunta. Quem faz policiamento ostensivo pode andar armado e usa uniforme, para que seja identificado com facilidade, mas não é militar.

Militares não têm como função proteger cidadãos, mas aniquilar uma força inimiga. Para se compreender isso, basta lembrar a musiquinha cantada pelo Bope: “Soldado de preto, qual é tua missão?” “É entrar na favela e deixar corpo no chão.” Ainda que seja uma aberração mesmo numa instituição militar, ela mostra o que se incute na cabeça da tropa.

Não por acaso, a PM identifica como inimigos moradores de favelas ou participantes de uma manifestação, em vez de vê-los como cidadãos a serem respeitados. Não por acaso, também, o blindado da PM tem a figura da caveira. Ele aterroriza as populações pobres, quando poderia ser o oposto: blindado, não precisaria trocar tiros para avançar, o que diminui riscos dos (mal) chamados “danos colaterais”.

Pois bem, para desmilitarizar a PM é preciso mudar a Constituição. Que isso seja feito. Mas, antes mesmo, poderiam sepultar as heranças da ditadura. Por exemplo, extinguir a Inspetoria-Geral da Polícia Militar, subordinada às Forças Armadas.

O regimento interno da PM também deveria ser modificado, pondo fim às regras militares e humilhações que estimulam a violência dos soldados. Por fim, se poderia acabar com os tribunais militares, fazendo com que os PMs acusados de algum crime fossem julgados por civis, como quaisquer cidadãos. Com isso, já teríamos um belo avanço.

Wadih Damous é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal e da Comissão da Verdade do Rio

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