Fernando Siqueira: Leilão do pré-sal, para quem?

Uma coisa desse tipo só acontece em país militarmente ocupado; não pode acontecer em um país democrático

Por O Dia

Rio - Já descobrimos mais de 60 bilhões de barris de petróleo, entre Tupi, Franco, Libra e outros antes do pré-sal, que nos dão autossuficiência para mais de 50 anos. Portanto, não tem sentido entregarmos petróleo a estrangeiros, em vez de deixar a Petrobras produzir o que já encontrou e desenvolver os demais campos. O que nós precisamos, hoje, é construir refinarias para exportar derivados, e não petróleo bruto — porque, logo de saída, a União perde 30% em impostos (Cide, PIS-Cofins, ICMS).

Os países desenvolvidos se tornaram reféns desse produto e, a partir dos anos 80, o consumo passou a superar as descobertas. Hoje nós temos esta alarmante proporção: para cada barril que se descobre, quatro são consumidos. Para mostrar essa irresponsabilidade: nós temos hoje uma matriz energética mundial que tem 87% em combustíveis fósseis (não renováveis), como petróleo, gás e carvão.

Uma das leis do grupo de trabalho do presidente Lula, que foi a capitalização da Petrobras, estabeleceu que a estatal teria cessão onerosa de algo em torno de seis blocos com total de 5 bilhões de barris. Perfurou o primeiro bloco, em Franco, e achou 9 bilhões — com isso, já ultrapassara os 5 bilhões. Depois, furou Libra: deu 15 bilhões de barris. Os dois são integrados. A ANP não aceita isso, mas a geologia diz que esses campos são uma estrutura única, o que dificultaria o leilão para outras empresas (a questão da produção unitizada).

O que teria de acontecer pela nova lei? Uma negociação, um contrato de partilha. A Petrobras contrataria com a União o excedente, cerca de 19 bilhões de barris. Então, o que a ANP fez? Retirou o campo da Petrobras e vai leiloar um petróleo descoberto com risco zero, o maior campo do mundo hoje. Uma coisa desse tipo só acontece em país militarmente ocupado; não pode acontecer em um país democrático.

Vice-presidente da Aepet e do Clube de Engenharia

Últimas de _legado_Opinião