Wadih Damous: Justiça do Trabalho está doente

Justiça do Trabalho está com graves problemas no Rio de Janeiro

Por O Dia

Rio - A Justiça do Trabalho está com graves problemas no Rio de Janeiro. Com isso, milhares de pessoas que a ela acorreram para ver reconhecidos seus direitos estão impotentes, sem saber o que fazer.

Deve ser dito que, ao longo da história, a Justiça do Trabalho nunca primou pela rapidez. A morosidade fez com que, em muitos casos, trabalhadores aceitassem acordos com as empresas abrindo mão de direitos líquidos e certos. Não podiam esperar um longo tempo até vê-los reconhecidos e precisavam receber algo imediatamente. Mas, apesar da lentidão, bem ou mal a Justiça do Trabalho funcionava.

Mas, se situação já não era boa, ultimamente ela se agravou de forma drástica. Por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desde fevereiro as ações passaram a ser encaminhadas por meio informatizado, num sistema denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe). Teoricamente, o procedimento deveria tornar a tramitação mais célere. Mas não é assim. Ele está sendo responsável por deixá-la ainda mais lenta.

Desde a sua implantação, o sistema PJe tem apresentado uma infinidade de problemas que os técnicos do TRT não estão conseguindo resolver. Passou praticamente todo o mês de agosto fora do ar, forçando o tribunal a interromper a contagem para prazos e a designação de audiências. Agora, em setembro, o sistema ainda apresenta instabilidade. Semana passada, por exemplo, quase não funcionou. E há milhares de recursos interpostos este ano que não foram enviados para a segunda instância devido aos repetidos problemas.

Sanar essa situação é uma necessidade premente.Uma necessidade não só para os advogados, mas também para toda a sociedade, que mais do que ninguém precisa de uma Justiça do Trabalho que funcione.

Wadih Damous  é presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal

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