Por thiago.antunes

Rio - A madrugada de 11 para 12 de janeiro de 2011 entrou para a história como a data da maior tragédia acontecida no Brasil, motivada por fortes chuvas na Região Serrana que levaram à morte cerca de mil pessoas, deixando milhares de moradias destruídas. Para a grande maioria da população atingida, até hoje a vida não voltou à normalidade. E por quê?

Não obstante as obras que já foram feitas, especialmente as de contenções e de recuperação de pontes, duas questões não tiveram encaminhamento eficaz: a pífia entrega das moradias e o acompanhamento psicológico dos atingidos. Passados três anos, apenas o Município de Nova Friburgo recebeu uma parcela das casas necessárias.

As outras seis cidades continuam sem resposta dos poderes públicos estadual e municipais. As razões são de várias origens: falta de vontade política para desapropriar terrenos; empreiteiras que só se interessam por contratos de quantidade elevada de unidades; e ineficiência técnica na elaboração de projetos. 

Para agravar a situação, o governo do estado editou em 12 de dezembro o Decreto 44.520, que impede as indenizações. Ora, se o poder público não garante o prazo de entrega das moradias, impedir o cidadão de receber indenização que o permita retomar a normalidade de sua vida é desrespeitar a cidadania e condenar milhares de pessoas a continuar no sofrimento de morar com parentes ou em residências improvisadas.

Para se ter uma ideia, a Fazenda Ermitage, em Teresópolis, onde o projeto prevê 1.660 moradias, ainda encontra-se em obras de infraestrutura, e o viaduto sobre a BR-116, imprescindível para a segurança de quem lá vai morar, ainda não tem nem projeto apresentado à ANTT para análise. Sobre o trauma com os acontecimentos daquela madrugada, que ficaram na mente de milhares de pessoas, hoje é comum se ter notícia de quadro de depressão em quem viveu o horror da tragédia.

Outro dia, uma menina, ao ser observada mastigando constantemente, respondeu dizendo que agia assim para não ser sufocada pela areia, episódio gravado em sua memória desde aquela fatídica noite. Nenhuma ação foi feita pelo Poder Público Estadual ou pelos municípios na busca de reparar esses traumas, apesar das constantes cobranças.

Nilton Salomão é deputado estadual e presidente da Comissão de Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj

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