Luiz Flávio Gomes: Como prevenir a violência?

Para saber o que pensa um burguês, é só lhe dar um microfone para falar sobre segurança pública

Por O Dia

Rio - Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios): (a) a racional, praticada pelas elites burguesas do capitalismo financeiro evoluído (Canadá, Dinamarca, Noruega, Suíça, Japão, Coreia do Sul etc.) e fundada em políticas públicas preventivas, que começam pela educação de qualidade em período integral para todos, melhor remuneração para aqueles que realmente trabalham e que participam com seu trabalho da geração da riqueza do país, preservação da democracia e das liberdades etc.;

(b) a irracional, seguida pelos regimes socialistas autoritários e pelas elites burguesas do capitalismo financeiro involuído, retrógrado, cuja política pública, prioritária ou exclusivamente repressiva, está fundada basicamente em duas estratégias: leis penais novas mais severas e cortes de direitos e garantias fundamentais e encarceramento massivo classista.

Para saber o que pensa um burguês, é só lhe dar um microfone para falar sobre segurança pública. Sendo um brasileiro, salvo raríssimas exceções, já sabemos suas ideias: “necessitamos de leis penais mais severas, a execução da pena é muito branda, temos que prender mais gente, promover a redução da maioridade penal, contratar mais policiais, adquirir mais viaturas, gastar mais em segurança etc.”

A alternativa foi sugerida por Beccaria, em 1764 (no seu famoso livro ‘Dos delitos e das penas’): pena branda, justa, rápida e certa. Mais vale a certeza da pena, do que a edição de novas leis penais mais severas, raramente aplicadas. Os legisladores, diante da incapacidade absoluta para resolver o problema, partem para as estratégias que lembram a feitiçaria, ou seja, para a arte de iludir a população. Nada fazem para que as leis existentes sejam cumpridas.

Usam as armas do charlatão (do feiticeiro), que oferecem produtos enganosos, mas que mexem com a emoção e a paixão do consumidor. É dessa maneira que a classe burguesa dominante e governante no Brasil, por meio de estratégias mágicas, vai empurrando o problema com a barriga (cheia). E a criminalidade só vem aumentando.

A propósito, com sua ideologia conservadora e reacionária, o legislador já reformou as leis penais no Brasil 150 vezes, de 1940 a 2013 (72% com mais rigor): jamais qualquer tipo de crime a médio ou longo prazo diminuiu. Os legisladores são reincidentes que necessitam ser ressocializados, no sentido do capitalismo financeiro inteligente (evoluído), e ressocializados muito antes daqueles desdentados e subnutridos que, mesmo sem praticar crimes violentos (mesmo não sendo perigosos), estão superlotando os presídios brasileiros, presídios esses que escondem os ilegalismos (a corrupção e os crimes) de todos os criminosos que não estão dentro dos presídios.

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

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