Por tamyres.matos

Rio - Acabo de visitar Alcatraz, a prisão mais famosa do mundo, fechada em 1963 pelo procurador-geral dos Estados Unidos Robert Kennedy, em razão de seu alto custo de manutenção. A chegar ao Brasil, a notícia é que o Rio mantém presos provisoriamente 62% que não chegam a ser condenados nos regimes semiaberto ou fechado. Não fosse isso uma ilegalidade, no mínimo estamos diante de um bruto desperdício do dinheiro público que poderia estar sendo utilizado em áreas prioritárias, como Educação e Saúde.

Pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, coordenada pela consagrada professora Julita Lemgruber, mostrou que apesar de existirem alternativas à prisão, previstas na Lei 12.403/2011 das Medidas Cautelares, a prisão provisória ainda é a mais aplicada (73%) pelos juízes, enquanto a monitoração eletrônica não ultrapassou 0,1%.

A sociedade precisa se conscientizar não apenas do alto custo que representa essa medida de exclusão social, absolutamente inútil, mas de que há outros caminhos de penalização muito mais eficientes e produtivos, como prestação de serviços à comunidade, obrigação de reparação dos danos e outros mecanismos de apaziguamento social, como a Justiça Restaurativa.

A Reforma Judicial deve apostar em alternativas de desjudicialização dos conflitos, uma vez que o Judiciário não dá e nunca dará conta de todos os processos, em número cada vez maior, que lhe são submetidos. Se há cinco décadas uma importante autoridade do país mais rico e que mais encarcera no mundo chegou à conclusão de que devia fechar a mais emblemática prisão em razão do alto custo, por que ainda não nos demos conta da inutilidade dos altos investimentos na exclusão social dos indesejáveis?

Afinal, em tempos de repressão aos rolezinhos, já dá para compreender que o sistema penitenciário brasileiro, pelo perfil de sua população, nada mais é do que a perpetuação da segregação racial e social, que vez por outra mostra sua cabeça com campanhas como a da redução da responsabilidade penal, o aumento das penas, a construção de mais prisões e a repressão a toda e qualquer manifestação social que demonstre qualquer tipo de insatisfação com os atos oficiais de segregação.

Existem outros caminhos, e já é tempo de optarmos por eles, já que tanto nos orgulhamos dos benefícios de nossa miscigenação. Que tal juntarmos e misturarmos não apenas nossa gente através do amor e da fraternidade, mas estendermos essa mistura na busca de uma igualdade social e econômica que passa necessariamente pela construção de uma escola democrática de qualidade, onde todos tenham iguais direitos a frequentar as melhores escolas, e todas as crianças vivam a mesma infância sem violência, sem exploração e com acesso a todos os seus direitos fundamentais?

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

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