Por bferreira
Publicado 28/04/2014 00:39

Rio - O resultado do rumoroso processo que acabou na absolvição no Supremo Tribunal Federal do ex-presidente Fernando Collor — mais de 20 anos depois de as denúncias de corrupção contra ele virem à tona e começarem a ser examinadas por tribunais em instâncias inferiores — deixa à mostra, como uma fratura exposta, toda a morosidade da Justiça brasileira. O episódio traz ao centro das discussões, mais uma vez, a necessidade imperiosa de reformas urgentes que deem agilidade ao Judiciário, sob pena de o país ver enfraquecida a luta de décadas contra a corrupção e a impunidade.

Collor foi inocentado de alguns crimes por falta de provas materiais, segundo ministros da Alta Corte. Mas, em outros, as supostas infrações, se é que aconteceram, simplesmente prescreveram após as inexplicáveis duas décadas em que se arrastou o julgamento da questão. A demora do Judiciário frustra a sociedade e deixa sensação de impotência aos próprios magistrados do STF, como bem disse o ministro Luís Roberto Barroso: “Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991 seria como punir outra pessoa, passado tanto tempo.”

Como no caso de Collor, há milhares de processos que apodrecem nas gavetas do Judiciário à espera de uma sentença e de justiça. Mudanças para a celeridade das pendengas são inadiáveis. São cruciais para uma sociedade que, cada vez mais, luta contra malfeitos, a falta de punição e pela garantia de seus direitos. De tanto tardar, contrariando o dito popular, a Justiça não pode falhar.

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