Por bferreira

Rio - Os números são da própria Receita Federal e revelam um modelo injusto e concentrador de renda. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação de impostos bateu recorde no país, superando R$ 293 bilhões. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, houve aumento real da arrecadação em relação ao ano passado, desta vez de 2,08%.

De um lado, temos uma sanha arrecadatória do governo, que não poupa a classe média nem as camadas pobres da população. De outro, uma economia que dá sinais visíveis de cansaço. Cada vez mais, aumenta-se a carga de impostos sobre o consumo e diminui-se a tributação sobre a renda.

Pelos dados da Receita, soubemos que a arrecadação do Imposto de Renda e da contribuição social das empresas recuou 6,48%, enquanto o IPI e o PIS/Cofins, tributos levados diretamente para o preço final dos produtos — gerando mais inflação e encarecendo a vida dos brasileiros — aumentaram 5,76% e 1,5%, respectivamente.

Mais uma vez, a equação resulta em arrocho para o consumidor/contribuinte e folga para os lucros das empresas. Nos países desenvolvidos, ao contrário, tributa-se muito mais a renda que o consumo. Isso porque a tributação sobre a renda permite alíquotas diferenciadas, de acordo com a disponibilidade financeira do cidadão.

Assim, um contribuinte que ganha muito tem alíquotas de imposto mais altas e paga mais, enquanto outro que ganha pouco tem alíquotas baixas, pagando proporcionalmente menos ou nada. Já na tributação sobre o consumo, isso não é possível. No quilo do feijão, há a mesma carga de impostos para o ricaço ou para o mendigo.

Nos EUA e no Canadá, por exemplo, a tributação sobre a renda atinge 50% do total arrecadado, e a sobre o consumo fica com cerca de 20% do bolo. No Brasil, a situação se inverte: 54% da tributação incide sobre o consumo das pessoas e apenas 21% sobre a renda de pessoas e empresas. Sendo que apenas 50% disso vem da tributação das empresas, e 25% vem da tributação do trabalho assalariado. O restante vai para a tributação do capital, remessas ao exterior e outros rendimentos. E os empresários, pagam quanto de Imposto de Renda? Ora, os empresários não pagam imposto sobre os seus lucros. Desde 1996 são isentos!

Não é difícil de explicar por que no Brasil os produtos são tão caros. Difícil é entender por que as coisas funcionam desse jeito. E por que, no final, a classe média em geral e os trabalhadores em particular têm que pagar a conta, seja via renda, seja via consumo. Definitivamente, o Brasil fez uma opção preferencial pelos ricos.

Pedro Delarue é auditor fiscal e ex-presidente do SindiFisco Nacional

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