Guilherme Peña de Moraes: (Des)ordem e violência

As omissões do Estado e da sociedade, ao longo do tempo, formaram o pano de fundo da violência nas cidades

Por O Dia

Rio - A força das imagens de violência em minha cidade natal, Niterói, que, no decurso da última semana, foram exibidas em todos os meios de comunicação, me levou a refletir sobre o papel a ser desempenhado no enfrentamento da criminalidade urbana por cada um de nós.

As omissões do Estado e da sociedade, ao longo do tempo, formaram o pano de fundo da violência nas cidades. De um lado, omitiu-se o Estado de debelar a fome, garantir o acesso universal à rede dos serviços públicos, em especial, Saúde e Educação, e promover a emancipação sustentada das famílias em extrema pobreza. De outro, omitiu-se a sociedade de participar da política, que não era vista como espaço público de expressão do pensamento de homens e mulheres, livres e iguais, em que devem prevalecer os melhores argumentos.

Entretanto, os atos de violência, física ou psíquica, que, perpetrados por indivíduos, ou mesmo por organizações, provocam o medo, coagem o Estado e intimidam a sociedade não se coadunam com o regime democrático. Em que pesem diversidades culturais, étnicas, políticas e regionais no contexto dos grandes centros urbanos do Brasil, que pretendem ser abertos, dinâmicos e suscetíveis de interação entre as mais diversas classes, o valor da democracia é compartilhado por todos (ou quase todos).

Democracia e segurança não se contrapõem. Ao inverso, a democracia é resultado da preservação da vontade da maioria e, sobretudo, da proteção dos direitos fundamentais, a exemplo da segurança. Em linha de princípio, o governo da maioria deve ser protegido, a não ser na hipótese em que a vontade de quem tenha a maioria dos votos imponha ameaça ou lesão à preservação dos direitos fundamentais, quando, então, a regra se inverte.

À guisa de conclusão: essa foi a democracia pela qual os nossos pais laboraram há alguns anos? Essa é a democracia, e a segurança que nos é oferecida, com a qual nós, os “filhos da revolução” (RUSSO. ‘Geração Coca-Cola’. In: Legião Urbana. São Paulo: EMI Brasil, 1985), que crescemos de caras-pintadas e, na era da sociedade em rede,manifestamos as indignações que unem-nos, havemos de lidar? Essa será a democracia pela qual os nossos filhos lutarão daqui a poucos anos? Porque o tempo, pais e filhos de hoje, democratas de sempre, “o tempo não para”!

Guilherme Peña de Moraes é promotor de Justiça e professor de Direito Constitucional da UFF

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Guilherme Peña de Moraes: (Des)ordem e violência

As omissões do Estado e da sociedade, ao longo do tempo, formaram o pano de fundo da violência nas cidades

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Rio - A força das imagens de violência em minha cidade natal, Niterói, que, no decurso da última semana, foram exibidas em todos os meios de comunicação, me levou a refletir sobre o papel a ser desempenhado no enfrentamento da criminalidade urbana por cada um de nós.

As omissões do Estado e da sociedade, ao longo do tempo, formaram o pano de fundo da violência nas cidades. De um lado, omitiu-se o Estado de debelar a fome, garantir o acesso universal à rede dos serviços públicos, em especial, Saúde e Educação, e promover a emancipação sustentada das famílias em extrema pobreza. De outro, omitiu-se a sociedade de participar da política, que não era vista como espaço público de expressão do pensamento de homens e mulheres, livres e iguais, em que devem prevalecer os melhores argumentos.

Entretanto, os atos de violência, física ou psíquica, que, perpetrados por indivíduos, ou mesmo por organizações, provocam o medo, coagem o Estado e intimidam a sociedade não se coadunam com o regime democrático. Em que pesem diversidades culturais, étnicas, políticas e regionais no contexto dos grandes centros urbanos do Brasil, que pretendem ser abertos, dinâmicos e suscetíveis de interação entre as mais diversas classes, o valor da democracia é compartilhado por todos (ou quase todos).

Democracia e segurança não se contrapõem. Ao inverso, a democracia é resultado da preservação da vontade da maioria e, sobretudo, da proteção dos direitos fundamentais, a exemplo da segurança. Em linha de princípio, o governo da maioria deve ser protegido, a não ser na hipótese em que a vontade de quem tenha a maioria dos votos imponha ameaça ou lesão à preservação dos direitos fundamentais, quando, então, a regra se inverte.

À guisa de conclusão: essa foi a democracia pela qual os nossos pais laboraram há alguns anos? Essa é a democracia, e a segurança que nos é oferecida, com a qual nós, os “filhos da revolução” (RUSSO. ‘Geração Coca-Cola’. In: Legião Urbana. São Paulo: EMI Brasil, 1985), que crescemos de caras-pintadas e, na era da sociedade em rede,manifestamos as indignações que unem-nos, havemos de lidar? Essa será a democracia pela qual os nossos filhos lutarão daqui a poucos anos? Porque o tempo, pais e filhos de hoje, democratas de sempre, “o tempo não para”!

Guilherme Peña de Moraes é promotor de Justiça e professor de Direito Constitucional da UFF

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