Ricardo de Mello Barretto: Violências nas escolas

Bullying, palavra de origem inglesa, vem ocupando as principais manchetes dos jornais no Brasil

Por O Dia

Rio - Bullying, palavra de origem inglesa, vem ocupando as principais manchetes dos jornais no Brasil. Os 700 mil nordestinos que moram no Rio e não usam costumeiramente o inglês sabem o que é ‘buliu’. Bulir, para eles, é traquinagem de meninos, colocar apelido num garoto em brincadeiras nas escolas ou tocar uma moça sem seu consentimento.

Na área acadêmica, para educadores e sociólogos, a palavra toma dimensão maior, ao fotografar os casos de agressões verbais, maus-tratos e atos violentos entre estudantes e com professores nas escolas, como os de natureza verbal e psicológica.

Estudos de organismos internacionais, como ONU, Unesco e Unicef, e pesquisas mostram que a realidade da violência nas escolas públicas ainda não despertou nas autoridades no Brasil a necessidade, urgente, da adoção universalizada de medidas e ações de prevenção contra o bullying na rede escolar do Ensino Básico.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo mostra que o número de incidência de bullying contribui decisivamente para desvalorização do docente, motivo da falta de professores no estado.
Os números são assustadores, pois 44% dos entrevistados afirmaram ter sofrido algum tipo de violência nas escolas, como ameaças, danos de algum bem pessoal e assédio moral. Três em cada dez mestres afirmaram ser comum presenciar alunos sob o efeito de drogas e bebidas alcoólicas.

No Rio, dois casos de violência ocuparam as manchetes dos jornais internacionais. A aluna Luciana Novaes, da Universidade Estácio de Sá, foi baleada e está em cadeiras de rodas, sendo custeada por apólice de seguros de proteção contra violência e acidentes que possam ocorrer dentro do pátio da instituição. No caso de Realengo, na Escola Tasso Silveira, o aluno Wellington de Oliveira, com distúrbios psicológicos por ter sofrido bullying quando cursava o primeiro grau, entrou em sala de aula e matou 12 alunos a tiros.

Na época, diante do episódio que chocou a população do Rio, o governador Sergio Cabral criou duas leis — a 5.824/10 e a 6.401/13 — no campo administrativo. A primeira obriga a escola notificar à autoridade policial casos de violência e bullying, e a segunda implanta a ‘Semana de combate ao bullying e ao ciberbullying’. Ambas não abrangem cobertura indenizatória nem assistência psicológica para as famílias com filhos que foram assassinados, que ficaram traumatizados ou que sofreram bullying.

Se o debate envolve políticas de saúde e segurança pública, cabe aos congressistas criar leis específicas que obriguem o Estado a se responsabilizar pelos casos de bullying nas escolas públicas. O percentual de 10% do PIB e 75% dos royalties para Educação é dinheiro suficiente para proteger as vidas de crianças que precisam das escolas da rede pública.

Ricardo de Mello Barretto é ex-secretário-executivo do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio

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