Por felipe.martins

Rio - As ‘Práticas Colaborativas no Direito de Família’ receberam, em 2013, o prêmio Innovare na categoria advocacia, o qual prestigia práticas inovadoras que aumentam a qualidade da prestação jurisdicional e contribuem para a modernização da Justiça brasileira.

Segundo essa metodologia, a forma mais adequada de se tratar de um conflito, especialmente os familiares, não seria mediante a sustentação de posições antagônicas — ou seja, argumentos legais que geram contra-argumentos legais, por mais éticos ou jurídicos que sejam —, nem por mecanismos de barganha ou de imposição de decisões por terceiros, mas por meio da (re)construção do diálogo entre os envolvidos, compreensão de interesses, criação de opções e alternativas negociadas, o que ocorre por meio de equipes multidisciplinares capacitadas em práticas colaborativas.

Busca-se a criação de um canal de diálogo capaz de levar as pessoas em conflito a entendimentos mais profundos acerca de suas necessidades, expectativas e temores etc., para que elas possam alcançar uma compreensão mais ampla do cenário em que se encontram, e, então, chegar a um acordo sustentável.

As práticas colaborativas inovam, em solo brasileiro, ao representar uma abordagem até então não realizada com tal estrutura, metodologia e organização. A propósito, não se trata apenas de se buscarem acordos, de se evitar o encaminhamento do conflito ao Judiciário, ou de se verificarem os rigores da eticidade, probidade e boa-fé; trata-se disso tudo, mediante uma análise multifocal, em inter-relação especializada, no formato de algo próximo ao conceito de time, algo não praticado, no país, em termos de método e compromisso contratual.

Estão tendo início os cursos de capacitação nessa metodologia, a qual se espera possa estar presente em todas as regiões do Brasil. Essa, aliás, é uma das missões do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Advogados, profissionais da saúde, especialistas em crianças e financistas estão se organizando para oferecer esses serviços a seus clientes.

Muitos profissionais têm demonstrado abertura e contentamento com a oportunidade de enriquecerem e ampliarem suas práticas, mesmo respeitando a atuação contenciosa como possibilidade, especialmente quando essa é a vontade das partes, ou mesmo quando os elementos do caso apontam para completa ineficácia do diálogo construtivo.

As práticas colaborativas representam mais um método colocado à disposição das pessoas, com ampliação do acesso à Justiça, porquanto estão assentadas em uma forma de atuação que prestigia um olhar multifocal e interdisciplinar, formado por profissionais habilitados a auxiliar na construção de consenso e no fomento do diálogo como meio de obtenção de composições duráveis, com segurança jurídica e que respeitam profundamente as peculiaridades de cada situação, independentemente da complexidade ou dificuldade que as pessoas possam apresentar ou que o relacionamento possa revelar.

Marcello Rodante é diretor do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas

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