Marcos Espínola: Tortura ainda é realidade

A ditadura deixou marcas eternas, entre elas a prática repugnante da tortura

Por O Dia

Rio - A ditadura deixou marcas eternas, entre elas a prática repugnante da tortura. Muitos acontecimentos tiveram desdobramentos terríveis, e outros nunca foram esclarecidos. No entanto, esse ranço ainda prevalece, e é preciso estar atento para, definitivamente, exorcizar essa cultura herdada de uma época nebulosa. A tortura, seja ela física ou psicológica, é agressão irreparável para qualquer indivíduo.

Se antes as coisas aconteciam em salas específicas sob o comando de representantes de um regime autoritário, hoje, em plena democracia, acontece de várias formas e escancaradamente, às vezes sem que o povo se dê conta. Seja na Emergência lotada de um hospital, na espera de vaga para os filhos na escola, na fila em busca de emprego, dentre tantas outras situações, o fato é que a população é, gradativamente, torturada.

Recentemente, por exemplo, a ONU, ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais, considerou que o Brasil precisa rever sua política criminal, baseada, segundo eles, no uso excessivo da privação de liberdade como punição e crime. Isso, claramente, nos faz refletir o quanto a nossa política carcerária é voltada para a ressocialização ou para a tortura.
Além disso, nossa cidadania é constantemente agredida. Isso também é tortura. Quando temos o direito de ir e vir ameaçado, quando nossos filhos, crianças e jovens, são presas fáceis do mundo das drogas, tudo isso é uma representação de tortura, pois fere nossos direitos constitucionais. Estamos jogados à própria sorte.

Exemplo disso é o agente de segurança pública, cuja missão é manter a ordem e proteger o cidadão. Com condições de trabalho limitadas, falta de treinamento e de equipamentos e baixos salários, suas vidas são, diariamente, ameaçadas por um poder paralelo que não para de se organizar. Muitos vivem no limite da tensão, em situações adversas, nas quais a decisão em segundos pode significar matar ou morrer. Alguém duvida dessa tortura emocional diária?

Enfim, o fato é que, por debaixo das fardas, existem cidadãos iguais a qualquer outro. Por essas e outras, elaboramos uma cartilha didática voltada para o policial militar, no qual o conteúdo é, justamente, orientar cada um sobre esse tema da tortura, mostrando, cada vez mais, que eles não devem passar adiante o forte impacto psicológico e físico que sofrem no dia a dia de suas atividades. Afinal, a tortura ainda é uma realidade entre nós.

Marcos Espínola é advogado criminalista e autor da ‘Cartilha Tortura’

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