Por adriano.araujo

Rio - Pode ser até que ainda não tenha estourado a bolha, mas com uma simples pesquisa na internet deparamos com as seguintes situações: construtoras dando descontos de até 45%; imobiliárias incentivando proprietários a dar descontos de até 30% para vender casas mais rápido; aumento do número de pessoas que desistem de comprar na planta; valor de mercado de empreiteiras desabando; após uma ‘década de ouro’, construção civil desacelerando; concessões de crédito imobiliário também em queda; intenção de compra em baixa; vendas de imóveis novos despencando 36,5% em São Paulo. Não parece que tem algo errado?

As medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega para melhorar o marco regulatório de crédito no país tendem a acelerar o estouro da bolha imobiliária. O chamado ‘Renavam dos Imóveis’ (que concentra todas as informações em uma só matrícula) trará a reboque a institucionalização do calote nas dívidas civis sem garantia real, já que dificilmente os credores conseguirão levar os imóveis dos devedores à hasta pública ou praça. Estes poderão alienar ou onerar o imóvel após a citação, mesmo em processos distribuídos no próprio município do imóvel e/ou da residência e domicílio destes, bastando que não o façam a prenotação e o registro dos gravames na matrícula do Registro de Imóveis.

Serão imediatamente prejudicados os credores que estão, por exemplo, requerendo a execução dos débitos, ou seja, lutando arduamente para obter os respectivos mandados judiciais objetivando assegurar o gravame na matrícula do Registro de Imóveis. A simplificação atrai a atenção de muitos ‘interessados’, como na compra e venda de veículo, na qual as fraudes se proliferam a cada dia em velocidade espantosa.

Antes que me joguem pedras, lembro que existem especialistas que acreditam que a bolha imobiliária está a estourar.

?Gilson Carlos Sant’Anna é doutor em Direito Econômico e presidente da Associação Teixeira de Freitas/UFF

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