Por bferreira

Rio - O Rio está sendo emoldurado por painéis alusivos aos direitos humanos que estão sendo construídos por alunos das escolas municipais e pelas comunidades carentes em diversos muros da cidade. Trata-se do Projeto Inscrire, que já implantou essa prática educativa em vários recantos do planeta e que discute com os jovens estudantes os direitos do homem através de um viés da arte.

O projeto é inspirado em um conceito de Hannah Arendt, que afirma que “a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado; é uma construção da convivência coletiva, que requer o acesso a um espaço público comum. Em resumo, é esse acesso ao espaço público – o direito de pertencer a uma comunidade política – que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos Direitos Humanos”. O programa visa a contribuir para o desenvolvimento da consciência cidadã, à promoção do sentido de responsabilidade individual e da coesão social de uma população que geralmente não tem seus direitos respeitados.

A escolha do público-alvo tem por finalidade disseminar o conhecimento dos direitos do homem civilizado, sua valorização e a busca constante de sua efetivação, além da formação para a vida e para uma convivência pacífica e respeitosa como forma de vida de organização social, política, econômica e cultural.

A educação integral em Direitos Humanos não só proporciona o conhecimento sobre o tema e os mecanismos de proteção, mas transmite as competências necessárias para promover, defender e aplicá-los na vida cotidiana. Educação em Direitos Humanos favorece as atitudes e comportamentos necessários para a defesa de todos os membros da sociedade.

Os jovens estudantes são levados a conhecer e refletir nos textos dos diversos instrumentos internacionais existentes e daqueles já incorporados à legislação pátria, tais como as propostas universais da Organização das Nações Unidas.

A proposta chegou ao Brasil através da Inscrire da França, que, por iniciativa de sua idealizadora, a artista plástica Françoise Schein, tem espalhado direitos em forma de arte nas estações de metrô de Paris (Concorde), Bruxelas (Parvis de St. Gilles), Lisboa (Parque), Estocolmo, Berlim, Rio de Janeiro (Siqueira Campos), São Paulo (Luz), além de s mais de 50 praças e espaços públicos em Brêmen, em Haifa, Barcelona, em Bruxelas, nos arredores de Paris, na Palestina-Ramallah, nos Mureaux, em Portugal, e no Rio de Janeiro nas comunidades de Vidigal, São Bento, Parque da Cidade, Vila Moretti, Vila União da Paz, Benjamin Constant e Providência nos muros das escolas Vicente Licínio Cardoso, Marechal Mascarenhas de Moraes no Caju, Padre Doutor Francisco da Motta, no Morro da Conceição, Monte Castelo e Alexander Weaver, em Coelho Neto.

E, assim, quem sabe se “a Cidade que tem que tem braços abertos / Num cartão- postal / Com os punhos fechados na vida real / Lhe nega oportunidades / Mostra a face dura do mal”, possa fazer com os jovens estudantes essa reflexão sobre os Direitos Humanos e reconhecer que seres humanos não são divisíveis em categorias e que o fio condutor deve ser a dignidade.

Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e da Associação Juízes para a Democracia

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