Por felipe.martins

Rio - Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado nesta segunda-feira pelo DIA mostra números de estarrecer. Segundo o estudo, há ações que levam mais de duas décadas para receber sentença definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF), tornando, muitas vezes, inócua a decisão dos ministros. Independentemente de causas, o resultado do levamento indica que há algo de muito errado com o Judiciário. Afinal, a demora nos julgamentos pode beneficiar culpados, seja pela prescrição das ações, pela impossibilidade de aplicação das penas e até pela morte dos envolvidos.

É preciso buscar formas de reduzir prazos e acelerar julgamentos. E também de diminuir o número de ações que chegam ao STF, reservando a corte ao estudo de casos que envolvam a aplicação das regras da Constituição e aqueles que sejam realmente de interesse coletivo. Não deve caber ao Supremo julgar questões menores. O presidente da Alta Corte, Ricardo Lewandowsky, já sinalizou com medidas para encerrar ações em instâncias inferiores. Além disso, deve-se ampliar as súmulas vinculantes que evitam que questões com o mesmo teor sejam analisadas em diversas cortes, emperrando a Justiça.

Seria salutar também uma ampla reforma que modernize o Judiciário e corte as possibilidades de recursos cujo único objetivo é adiar a decisão. O que não pode mais é o país e a sociedade conviverem com uma Justiça que, de tão demorada, corre o risco de tornar todo o trabalho inócuo e acabar falhando.

Você pode gostar