Aristóteles Drummond: Desafio para a Receita

Pegar ladrão no Brasil é uma questão de vontade política, pois os instrumentos estão na lei

Por O Dia

Rio - O noticiário dos malfeitos, sejam casos ligados à administração pública ou a organizações criminosas de diferentes áreas, costuma registrar a apreensão de automóveis de alto luxo, quando não de embarcações de recreio milionárias. Portanto, nada mais natural que a Receita Federal controlasse os compradores de carros acima de R$ 500 mil e embarcações novas ou de dado tamanho para cima. Seria meio caminho andado.

As importações passam pela Receita; são poucas as empresas que comercializam estes itens de alto luxo. E os clubes náuticos e a Marinha do Brasil são obrigados a manter o registro das embarcações. As empresas seriam punidas nos casos de emissão de notas por valores inferiores, e as imobiliárias e cartórios passariam a ser responsáveis pelos valores constantes em escrituras públicas de compra e venda. Um preço diferente pode até ser praticado, desde que explicado e com laudo, no caso de imóveis em mau estado de conservação. Estes controles, e mais o das passagens de primeira classe nas linhas internacionais, inibiriam, e muito, a circulação de dinheiro sem origem. Só para se ter uma ideia, há semanas, um envolvido no caso da Petrobras desembarcou no Rio na primeira classe da British Airways, cujo custo da passagem nunca é inferior a R$ 18 mil.

Um acompanhamento a joalherias e butiques poderia também mostrar gastos inexplicáveis, muitos pagos em dinheiro vivo. Esta deveria ser a função da Receita, que, por lei, pode taxar por “sinais exteriores de riqueza”. E quando o sonegador ou cônjuge for ligado à função pública, o órgão logo transmitiria a informação à Polícia Federal. Pegar ladrão no Brasil é uma questão de vontade política, pois os instrumentos estão na lei.

Consta que no fim do ano, em conhecida butique do Rio, a mulher de um ex-governante dos anos 90 pagou em dinheiro conta de R$ 28 mil. Outra foi pega na Alfândega do Tom Jobim com bolsas tão caras que em minutos apareceu o Darf de mais de R$ 20 mil, que se supõe pagos em dinheiro vivo.

Em algumas agências avaliadoras de riscos para investimentos o Brasil aparece mal nos itens corrupção, segurança pública e instabilidade jurídica quanto a questões fiscais, fundiárias e trabalhistas. O saneamento moral já é aspiração nacional. Não pode nem deve ser bandeira da oposição, mas, sim, fator de união de todos os brasileiros honrados e cumpridores de seus deveres.

Aristóteles Drummond é jornalista

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