Alessandro Azzoni: Cenário caótico

Se com esse cenário de baixa produção estamos sofrendo crise energética, imagina se o Brasil vier a crescer 5% ao ano

Por O Dia

Rio - Começamos 2015 com quadro caótico: o estresse hídrico e energético. Em meados de julho, surgiu a preocupação da falta d’água, tema explorado nas eleições como questão local e exclusiva de São Paulo, e em nenhum momento enxergavam a crise como nacional. Hoje estamos próximos do esgotamento do Sistema Cantareira. Rio, Minas e outros estados enfrentam o mesmo problema. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga afirmou que se os reservatórios chegarem a 10% nenhuma hidrelétrica poderia funcionar. Isso mostra a fragilidade do sistema elétrico, diretamente atrelado à crise hídrica.

O Brasil sempre foi visto com matriz energética abundante por causa das inúmeras hidrelétricas instaladas no governo FHC. O sistema mostrou fragilidade, e algumas medidas foram tomadas: uma delas foi a criação das termelétricas, muito criticada pela oposição na época, pelo seu alto custo de produção.

Opções existem; uma delas é a energia eólica. Mostra-se muito eficaz na costa do Nordeste, mas por algum tempo foi negada a licença ambiental. Somente através da Justiça se obteve autorização de funcionamento dessas usinas. Outra opção são placas fotovoltaicas, uma saída para um país tropical como o nosso, com abundância de raios solares. Não é tão eficaz por causa dos impostos. Em outros países, casas e estabelecimentos vendem o excedente de energia à empresa de distribuição, o que não seria interessante pelo atual modelo de concessão.

A indústria brasileira vem decaindo. Hoje temos por volta dos 15% do PIB; isso quer dizer que estamos nos desindustrializando. Se com esse cenário de baixa produção estamos sofrendo crise energética, imagina se o Brasil vier a crescer 5% ao ano. Não teremos energia para suportar o crescimento.

O encarecimento da tarifa é para bancar as termelétricas, tão criticadas pela oposição, hoje governo, lembrando que há a possibilidade de novo aumento no fator de 30%; somando com os 18% já concedidos no fim do ano passado, teremos a energia mais cara do mundo — e pior, sem ter o fornecimento! O governo aguarda as chuvas para que encham os reservatórios. Pela análise do Inpe, será abaixo da média histórica. Teremos não só falta de água, mas falta de energia em 2015.

Alessandro Azzoni é advogado especialista em Direito Ambiental

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