Por bferreira

Rio - A prisão de um integrante da banda Cone Crew por plantio de maconha em casa nos traz algumas reflexões. A Lei de Entorpecentes reconhece o uso de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade. A lei estabelece ainda que incorre em crime quem semeia, cultiva, colhe plantas, guarda ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas ilícitas. Já é aceito, pela maioria dos psiquiatras, que fumar maconha aumenta o risco de psicose e esquizofrenia.

Tal lei estabelece ainda que, para determinar se a droga destina-se a consumo pessoal, o juiz observará a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e os antecedentes do agente. A diferença básica entre o traficante e o usuário é que este não é recolhido ao cárcere quando flagrado, estando sujeito a penas de advertência, prestação de serviço ou medida educativa.

Experiências com permissividade com drogas não têm sido exitosas. Na Alemanha, depois de política de tolerância com viciados e traficantes, a polícia resolveu adotar a linha dura — lá a Cannabis é também proibida. Antes somente traficantes de drogas pesadas eram presos.Depois de diversas ocorrências de homicídios envolvendo viciados, a polícia passou a interpelar portadores de pequena quantidade de maconha e haxixe. Em Londres, em 2001, a criação de área destinada ao consumo de drogas também não deu resultado. Desordem causada por usuários pôs a população em risco.

Descriminalizar é escancarar ainda mais a porta de entrada por onde mais e mais jovens ingressarão, num caminho quase sem volta. O que inibe o aumento desenfreado de drogas no Brasil ainda é o seu caráter proibitivo. Os efeitos nocivos mais prováveis da legalização e descriminalização da maconha serão o aumento do consumo e o crescimento de doenças psiquiátricas. Um tiro pela culatra, onde traficantes de drogas não deporiam seus arsenais, nem o estigma contra maconheiros chegaria ao fim. A juventude não pode ser ameaçada por uma política permissiva.

Milton Corrêa da Costa é tenente-coronel reformado da PM

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